Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1663 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. |
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Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidadeDireito PenalPrincipio da CulpabilidadeCulpaPena, Fundamentos.Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.O objetivo do presente estudo tem por base o princípio da culpabilidade como instrumento impeditivo de sanções penais desproporcionais e ilegítimas. Parte-se da definição da imputação objetiva para melhor compreensão da fundamentação do direito penal do autor. Este se caracteriza pela responsabilização penal levando-se em consideração não o fato em si, mas o modo de vida, a personalidade e o que o agente é. Ademais, analisar-se-á as diversas teorias que antecederam a culpabilidade pelo fato, sendo esta a concepção adotada pelo Código penal Brasileiro de 1984. Em seguida, será o leitor levado à origem histórica da culpabilidade e das teorias que foram importantes na atual estruturação do conceito de culpabilidade. Por fim, o postulado da culpabilidade como fundamento da pena e instrumento de proteção dos cidadãos face ao poder punitivo do Estado.IDP/EDB2015-03-30T17:24:10Z2015-03-30T17:24:10Z2015-03-302015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBARBOSA, Ebevaldo de Araújo. Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade. Brasília: IDP/EDB, 2015. 45p, - Monografia ( Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1663porBarbosa, Ebevaldo de Araújoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:51:29Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1663Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:28.279659Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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