Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chiavegatti, Gabriel Espíndola
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2243
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
id IDP-1_a2b37e47c92311fb42781e97846caadd
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2243
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.Direito a MoradiaDireito a PropriedadeRegularização Fundiária, LegislaçãoMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.Este trabalho analisa o processo de regularização fundiária, englobando o estudo acerca da realidade fundiária no Brasil, bem as causas e consequências desta. A partir do estudo da conjuntura normativa sobre o tema, perfaz-se uma investigação e análise sobre os instrumentos que o particular pode fazer uso com o objetivo de contribuir na regularização fundiária do seu imóvel, e consequentemente, restaurar o pleno exercício dos direitos de moradia e propriedade imobiliária. Por fim, traçadas as linhas gerais desse estudo, verifica-se a utilidade e eficácia destes instrumentos buscando contribuir para o debate acerca da participação na gestão democrática das cidades.IDP/EDBBruno, Ana PaulaChiavegatti, Gabriel Espíndola2017-02-28T18:16:59Z2017-02-28T18:16:59Z2016-11-242016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCHIAVEGATTI, Gabriel Espíndola. Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular. Brasília: IDP/EDB, 2016. 61f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2243porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:03:11Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2243Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:25:54.154135Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.
title Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.
spellingShingle Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.
Chiavegatti, Gabriel Espíndola
Direito a Moradia
Direito a Propriedade
Regularização Fundiária, Legislação
title_short Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.
title_full Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.
title_fullStr Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.
title_full_unstemmed Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.
title_sort Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.
author Chiavegatti, Gabriel Espíndola
author_facet Chiavegatti, Gabriel Espíndola
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Bruno, Ana Paula
dc.contributor.author.fl_str_mv Chiavegatti, Gabriel Espíndola
dc.subject.por.fl_str_mv Direito a Moradia
Direito a Propriedade
Regularização Fundiária, Legislação
topic Direito a Moradia
Direito a Propriedade
Regularização Fundiária, Legislação
description Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-11-24
2016
2017-02-28T18:16:59Z
2017-02-28T18:16:59Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CHIAVEGATTI, Gabriel Espíndola. Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular. Brasília: IDP/EDB, 2016. 61f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2243
identifier_str_mv CHIAVEGATTI, Gabriel Espíndola. Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular. Brasília: IDP/EDB, 2016. 61f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2243
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385915786723328

Registros relacionados