Fidelidade partidária como causa de perda de mandato

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3593
Resumo: O presente artigo tem por tema a fidelidade partidária como causa de perda de mandato. O trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica sobre fidelidade partidária e partidos políticos e em pesquisa documental, principalmente jurisprudencial. Foi apresentado inicialmente o conceito do princípio da fidelidade partidária no Brasil, trazendo à discussão a importância dos partidos políticos, bem como a ideia de ideologia partidária. Em seguida foi demonstrado como a questão é trazida pelas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A partir da análise desenvolvida sobre este assunto, foi possível compreender o instituto da fidelidade partidária como um mecanismo de desestímulo ao fisiologismo e de mitigação dos problemas de representação política.
id IDP-1_a7c65c9917ea8fcc0437fb00c8e8aab4
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3593
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Fidelidade partidária como causa de perda de mandatoPartido políticoFidelidade partidáriaPerda de mandatoO presente artigo tem por tema a fidelidade partidária como causa de perda de mandato. O trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica sobre fidelidade partidária e partidos políticos e em pesquisa documental, principalmente jurisprudencial. Foi apresentado inicialmente o conceito do princípio da fidelidade partidária no Brasil, trazendo à discussão a importância dos partidos políticos, bem como a ideia de ideologia partidária. Em seguida foi demonstrado como a questão é trazida pelas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A partir da análise desenvolvida sobre este assunto, foi possível compreender o instituto da fidelidade partidária como um mecanismo de desestímulo ao fisiologismo e de mitigação dos problemas de representação política.IDP/EABFalcão, DanielMacedo, Jhennifer Hannah Lima de2022-02-03T22:30:18Z2022-02-03T22:30:18Z20212021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMACEDO, Jhennifer Hannah Lima de. Fidelidade partidária como causa de perda de mandato. 2021. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3593porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2022-02-03T22:35:30Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3593Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:38.169713Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
title Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
spellingShingle Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
Partido político
Fidelidade partidária
Perda de mandato
title_short Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
title_full Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
title_fullStr Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
title_full_unstemmed Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
title_sort Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
author Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
author_facet Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Falcão, Daniel
dc.contributor.author.fl_str_mv Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
dc.subject.por.fl_str_mv Partido político
Fidelidade partidária
Perda de mandato
topic Partido político
Fidelidade partidária
Perda de mandato
description O presente artigo tem por tema a fidelidade partidária como causa de perda de mandato. O trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica sobre fidelidade partidária e partidos políticos e em pesquisa documental, principalmente jurisprudencial. Foi apresentado inicialmente o conceito do princípio da fidelidade partidária no Brasil, trazendo à discussão a importância dos partidos políticos, bem como a ideia de ideologia partidária. Em seguida foi demonstrado como a questão é trazida pelas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A partir da análise desenvolvida sobre este assunto, foi possível compreender o instituto da fidelidade partidária como um mecanismo de desestímulo ao fisiologismo e de mitigação dos problemas de representação política.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2021
2022-02-03T22:30:18Z
2022-02-03T22:30:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MACEDO, Jhennifer Hannah Lima de. Fidelidade partidária como causa de perda de mandato. 2021. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3593
identifier_str_mv MACEDO, Jhennifer Hannah Lima de. Fidelidade partidária como causa de perda de mandato. 2021. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3593
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EAB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EAB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385919809060864

Registros relacionados