Precedente judicial como fonte do Direito.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendes, Joyce Barros
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1931
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling Precedente judicial como fonte do Direito.Precedente JudicialPrecedente Judicial, Técnicas de AplicaçãoPrecedente Judicial, Código de Processo Civil, BrasilSegurança JurídicaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.A presente monografia se propõe a estudar o instituto dos precedentes judiciais, assim como a sua atuação na busca pela segurança jurídica nas decisões judiciais e como se verifica a sua ocorrência no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente no Novo Código de Processo Civil, que atribui mudanças significativas no que tange a vinculação dos precedentes. Analisam-se as diferenças entre os sistemas common Law e civil Law, bem como a influência que determinado sistema vem exercendo sobre o outro atualmente. Examinam-se as formas de aplicação e superação dos precedentes, e como os precedentes podem contribuir para evitar a insegurança jurídica decorrente de decisões diversas para fatos semelhantes. Estuda-se ainda como o ordenamento jurídico brasileiro, adepto do sistema civil Law vem incorporando institutos do common Law na prática jurídica. Por fim, o trabalho busca mostrar as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil que substitui o código de 1973.IDP/EDB2015-12-03T17:35:47Z2015-12-03T17:35:47Z2015-12-032015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMENDES, Joyce Barro. Precedente judicial como fonte do Direito. Brasília: IDP/ EDB, 2015. 52f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1931porMendes, Joyce Barrosinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:54:37Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1931Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:35.593427Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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