UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/43557 |
Resumo: | É importante entender que para o correto manuseio do precedente judicial o poder judiciário deve estar preparado. Isto é, levando em consideração a revolução na maneira de conduzir a argumentação jurídica dentro do processo promovida pelo sistema de precedentes. O Código de Processo Civil lançou as sementes para o desenvolvimento de um sistema pautado nos princípios de cooperação, fundamentação, integridade, coerência e segurança jurídica, tendo como pano de fundo a utilização de precedentes judiciais de modo a “conversar” vinculativamente uma decisão anterior com um caso posterior. |
id |
UERJ-17_e67f76163ce364d40f2cb0a8c9539340 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/43557 |
network_acronym_str |
UERJ-17 |
network_name_str |
Revista Eletrônica de Direito Processual |
repository_id_str |
|
spelling |
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISArgumentação. Código de Processo Civil. Fundamentação. Precedente judicial.Precedente JudicialÉ importante entender que para o correto manuseio do precedente judicial o poder judiciário deve estar preparado. Isto é, levando em consideração a revolução na maneira de conduzir a argumentação jurídica dentro do processo promovida pelo sistema de precedentes. O Código de Processo Civil lançou as sementes para o desenvolvimento de um sistema pautado nos princípios de cooperação, fundamentação, integridade, coerência e segurança jurídica, tendo como pano de fundo a utilização de precedentes judiciais de modo a “conversar” vinculativamente uma decisão anterior com um caso posterior.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2019-12-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/4355710.12957/redp.2020.43557Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21 n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 11982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/43557/31779Copyright (c) 2019 Rodrigo Valente Giublin TEIXEIRA, Jhonatan Silva de Sousa Dultrainfo:eu-repo/semantics/openAccessTEIXEIRA, Rodrigo Valente GiublinDultra, Jhonatan Silva de Sousa2019-12-30T18:23:44Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/43557Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2019-12-30T18:23:44Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
title |
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
spellingShingle |
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin Argumentação. Código de Processo Civil. Fundamentação. Precedente judicial. Precedente Judicial |
title_short |
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
title_full |
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
title_fullStr |
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
title_full_unstemmed |
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
title_sort |
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
author |
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin |
author_facet |
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin Dultra, Jhonatan Silva de Sousa |
author_role |
author |
author2 |
Dultra, Jhonatan Silva de Sousa |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin Dultra, Jhonatan Silva de Sousa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Argumentação. Código de Processo Civil. Fundamentação. Precedente judicial. Precedente Judicial |
topic |
Argumentação. Código de Processo Civil. Fundamentação. Precedente judicial. Precedente Judicial |
description |
É importante entender que para o correto manuseio do precedente judicial o poder judiciário deve estar preparado. Isto é, levando em consideração a revolução na maneira de conduzir a argumentação jurídica dentro do processo promovida pelo sistema de precedentes. O Código de Processo Civil lançou as sementes para o desenvolvimento de um sistema pautado nos princípios de cooperação, fundamentação, integridade, coerência e segurança jurídica, tendo como pano de fundo a utilização de precedentes judiciais de modo a “conversar” vinculativamente uma decisão anterior com um caso posterior. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-12-30 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/43557 10.12957/redp.2020.43557 |
url |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/43557 |
identifier_str_mv |
10.12957/redp.2020.43557 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/43557/31779 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2019 Rodrigo Valente Giublin TEIXEIRA, Jhonatan Silva de Sousa Dultra info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2019 Rodrigo Valente Giublin TEIXEIRA, Jhonatan Silva de Sousa Dultra |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21 n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 1982-7636 reponame:Revista Eletrônica de Direito Processual instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) instacron:UERJ |
instname_str |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
instacron_str |
UERJ |
institution |
UERJ |
reponame_str |
Revista Eletrônica de Direito Processual |
collection |
Revista Eletrônica de Direito Processual |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com |
_version_ |
1799317665812054016 |