Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1982 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.PrequestionamentoRecurso ExtraordinárioRecurso Extraordinário, Requisitos de AdmissibilidadeMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Este trabalho de pesquisa busca analisar os motivos que levam o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho a divergirem a respeito da possibilidade da ocorrência do prequestionamento ficto. Para isso, far-se-á uma análise dos recursos de natureza extraordinária e sua função, bem como dos requisitos necessários para a admissibilidade desses recursos para, por fim, chegar a análise do posicionamento desses tribunais superiores a respeito do prequestionamento ficto. Ao final da pesquisa são analisados os motivos pelos quais esses Tribunais divergem a respeito da matéria demonstrando a posição do novo Código de Processo Civil acerca da matéria.IDP/EDB2016-02-18T14:32:18Z2016-02-18T14:32:18Z2016-02-182015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTOS, Vicente Everthon Sousa. Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. Brasília: IDP/EDB, 2015. 65f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1982porSantos, Vicente Everthon Sousainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:54:35Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1982Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:31.099469Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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