Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4502 |
Resumo: | O avanço da criminalidade, por conseguinte, a necessidade de manter o controle jurisdicional, nos obriga a refletir sobre a possibilidade da flexibilização de garantias individuais, em benefício da coletividade e da seguridade social. Realizou, então, um estudo comparado, a qual permitiu a compreensão do tema e a importância de preservar as garantias individuais, utilizando o sistema penal como último recurso de contensão social. |
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Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuaisGarantias individuaisFlexibilizaçãoSistema penal brasileiroO avanço da criminalidade, por conseguinte, a necessidade de manter o controle jurisdicional, nos obriga a refletir sobre a possibilidade da flexibilização de garantias individuais, em benefício da coletividade e da seguridade social. Realizou, então, um estudo comparado, a qual permitiu a compreensão do tema e a importância de preservar as garantias individuais, utilizando o sistema penal como último recurso de contensão social.Instituto Brasiliense de Direito PúblicoGontijo, André PiresMarques, Salomão Taumaturgo2023-06-30T15:12:46Z2023-06-30T15:12:46Z20102023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMARQUES, Salomão Taumaturgo. Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais. 2023. 27f. Monografia (Especialização em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2010.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4502porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-06-30T15:16:10Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4502Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:00.509481Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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