Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guimarães, Caroline Carvalho
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4713
Resumo: Esta monografia versa sobre os reflexos provocados pelo combate ao terrorismo no direito penal moderno. Após os atentados terroristas ocorridos em Nova York, Washington, Madrid, Londres e Paris no século XXI; houve uma alteração substancial nas leis contra o terrorismo e nas políticas de imigração e de segurança pública. Nesse contexto, a segurança dos cidadãos tem sido utilizada como fundamento para justificar a adoção de leis antiterroristas e construções teóricas que mitigam ou excluem diversos direitos e garantias individuais. Este estudo analisa as diferentes posturas adotadas pelos países-alvo de ataques terroristas em relação ao terrorismo. Ademais, o presente trabalho aborda as mudanças geradas pela luta contra o terrorismo na legislação dos Estados Unidos e dos países europeus; bem como examina as teorias do direito penal do inimigo e da Constituição de emergência, as quais consideram o direito penal e/ou constitucional comum insuficiente para enfrentar o terrorismo. Por fim, esta monografia verifica se é possível lidar com o terrorismo sem renunciar aos preceitos do garantismo penal.
id IDP-1_da358035a5f1909c61d2dcb34456724f
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4713
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuaisTerrorismoDireitos e garantias individuaisGarantismo penalSegurançaEsta monografia versa sobre os reflexos provocados pelo combate ao terrorismo no direito penal moderno. Após os atentados terroristas ocorridos em Nova York, Washington, Madrid, Londres e Paris no século XXI; houve uma alteração substancial nas leis contra o terrorismo e nas políticas de imigração e de segurança pública. Nesse contexto, a segurança dos cidadãos tem sido utilizada como fundamento para justificar a adoção de leis antiterroristas e construções teóricas que mitigam ou excluem diversos direitos e garantias individuais. Este estudo analisa as diferentes posturas adotadas pelos países-alvo de ataques terroristas em relação ao terrorismo. Ademais, o presente trabalho aborda as mudanças geradas pela luta contra o terrorismo na legislação dos Estados Unidos e dos países europeus; bem como examina as teorias do direito penal do inimigo e da Constituição de emergência, as quais consideram o direito penal e/ou constitucional comum insuficiente para enfrentar o terrorismo. Por fim, esta monografia verifica se é possível lidar com o terrorismo sem renunciar aos preceitos do garantismo penal.This monograph examines the reflections caused by the fight against terrorism in modern criminal law. After the terrorist attacks that happened in New York, Washington, Madrid, London and Paris in the twenty-first century; there was a substantial change in the laws against the terrorism and in the policies of immigration and public security. In this context, the citizens’ security has been used as foundation to justify the adoption of counterterrorism laws and theories that mitigate or exclude some individual rights and guarantees. This study analyzes the different positions adopted by the target countries of terrorist attacks about the terrorism. Furthermore, the present work approaches the alterations brought by the fight against the terrorism in the legislation of the United States and of the European countries; as well as explores the theories of Criminal Law of the Enemy and of the Emergency Constitution, which consider the criminal law and/or constitutional law aren’t enough to face the terrorism. Lastly, this monograph checks if it’s possible to deal with terrorism without renounce the guaranteeism’s precepts.Instituto Brasiliense de Direito Público2023-09-22T13:03:29Z2023-09-22T13:03:29Z20152023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGUIMARÃES, Caroline Carvalho. Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais. 2023. 82 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2015.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4713porGuimarães, Caroline Carvalhoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-09-22T13:03:30Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4713Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:26.412365Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
title Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
spellingShingle Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
Guimarães, Caroline Carvalho
Terrorismo
Direitos e garantias individuais
Garantismo penal
Segurança
title_short Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
title_full Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
title_fullStr Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
title_full_unstemmed Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
title_sort Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
author Guimarães, Caroline Carvalho
author_facet Guimarães, Caroline Carvalho
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Guimarães, Caroline Carvalho
dc.subject.por.fl_str_mv Terrorismo
Direitos e garantias individuais
Garantismo penal
Segurança
topic Terrorismo
Direitos e garantias individuais
Garantismo penal
Segurança
description Esta monografia versa sobre os reflexos provocados pelo combate ao terrorismo no direito penal moderno. Após os atentados terroristas ocorridos em Nova York, Washington, Madrid, Londres e Paris no século XXI; houve uma alteração substancial nas leis contra o terrorismo e nas políticas de imigração e de segurança pública. Nesse contexto, a segurança dos cidadãos tem sido utilizada como fundamento para justificar a adoção de leis antiterroristas e construções teóricas que mitigam ou excluem diversos direitos e garantias individuais. Este estudo analisa as diferentes posturas adotadas pelos países-alvo de ataques terroristas em relação ao terrorismo. Ademais, o presente trabalho aborda as mudanças geradas pela luta contra o terrorismo na legislação dos Estados Unidos e dos países europeus; bem como examina as teorias do direito penal do inimigo e da Constituição de emergência, as quais consideram o direito penal e/ou constitucional comum insuficiente para enfrentar o terrorismo. Por fim, esta monografia verifica se é possível lidar com o terrorismo sem renunciar aos preceitos do garantismo penal.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015
2023-09-22T13:03:29Z
2023-09-22T13:03:29Z
2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv GUIMARÃES, Caroline Carvalho. Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais. 2023. 82 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2015.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4713
identifier_str_mv GUIMARÃES, Caroline Carvalho. Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais. 2023. 82 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2015.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4713
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385918884216832

Registros relacionados