Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/845 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
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Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.BitributaçãoComércio InternacionalBitributação, Convenções InternacionaisMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.Nesta monografia, buscamos definir a bitributação internacional através de seus elementos, para posteriormente classifica-la em diversas espécies. Buscamos ainda, tratar das causas e consequências que este fenômeno pode gerar para os Estados. Ao passo que trataremos das formas usuais de eliminação e as medidas unilaterais, e, por fim, as medidas bilaterais ou multilaterais. Cabe lembrar que o tema aqui abordado, é um assunto pouco abordado pelos autores, sendo que brasileiros, somente três, tratam desse assunto. E geralmente, quando é tratado pelos autores, é em apenas um capítulo de suas obras. O que não gera muito assunto para ser extraído. O campo de pesquisa do assunto a que nos referimos nesta monografia não é muito vasto, restando-nos apenas Convenções Internacionais. Finalmente, apresentarei conclusões a respeito do assunto, cabendo lembrar que o presente trabalho está centrado na bitributação da renda, na qual estão presentes os maiores problemas em nossos dias atuais.2013-06-06T16:52:23Z2013-06-06T16:52:23Z2013-06-062013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfOLIVEIRA, Alice Tavares. Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar. 2013. 63f. Monografia (Especialização). – Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2013.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/845porOliveira, Alice Tavares deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2022-08-01T13:11:25Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/845Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:37.262549Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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