Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kalil, Luanna Fonseca de Sousa
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2122
Resumo: Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola de Direito de Brasília - EDB.
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spelling Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão.Objeção de Conciência, ReligiãoObjeção de Conciência, Serviço PúblicoObjeção de Conciência, Técnicas de PonderaçãoLiberdade de ConciênciaMonografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola de Direito de Brasília - EDB.O presente trabalho faz uma reflexão sobre a objeção de consciência no âmbito do serviço público e visa a contribuir com o aprofundamento da compreensão deste instituto jurídico, vinculado à disciplina dos direitos fundamentais e da dignidade humana. A pesquisa indaga em que medida a objeção de consciência do servidor público pode se sobrepor a um dever jurídico legalmente imposto, face aos princípios da liberdade de consciência e da supremacia do interesse público. Nesse sentido, analisam-se os aspectos históricos da liberdade de consciência e da objeção de consciência e o enquadramento da objeção de consciência como direito fundamental e postulado ético-profissional. Utiliza-se a técnica de exame de problemas hipotéticos nos quais se revela conflito entre os princípios jurídicos em colisão, manejando-se o princípio da ponderação de Alexy para a busca das respectivas soluções.IDP/EDBMazai, NobertoKalil, Luanna Fonseca de Sousa2016-09-09T10:47:53Z2016-09-09T10:47:53Z2016-09-092016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfKALIL, Luanna Fonseca de Sousa. Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão. Brasília: IDP/EDB, 2016. 59f. - Monografia(Graduação)-Instituto Brasiliense de Direito Público. Escola de Direito de Brasília.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2122porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:38:15Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2122Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:35.907291Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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