Relações homoafetivas e direitos fundamentais: uma reflexão acerca da eficácia e aplicabilidade dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/197 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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Relações homoafetivas e direitos fundamentais: uma reflexão acerca da eficácia e aplicabilidade dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.Direitos HumanosIgualdadeRelações HomoafetivasUniões HomoafetivasPrincípios ConstitucionaisPrincípio da IgualdadePrincípio da Dignidade da Pessoa HumanaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Este trabalho tem como principal objetivo procurar e identificar qual o significado de direitos fundamentais, qual a sua relação e importância dentro do ordenamento jurídico pátrio, em relações às novas técnicas de análise e perspectivas do direito como o neoconstitucionalismo e às ações afirmativas dentro de uma pesquisa dogmática no que se refere às relações homoafetivas. Dentro das novas linhas de interpretação constitucional avaliar a sua condição de aplicação e produção de eficácia (aplicabilidade) no âmbito das relações homoafetivas. Avaliar de modo consentâneo a eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais da igualdade e da dignidade da pessoa humana dentro de um Estado Democrático de Direito, analisando-os principalmente sob o enfoque de colisão entre os seus respectivos núcleos fundamentais, argumentando, para tanto, alguns pontos a respeito da idéia de Estado Democrático e Estado de Direito, dentro das perspectivas das relações em comento.Jobim, Alexandre KruelSantos, Ketulin Angélica Mendes dos2012-06-08T14:43:15Z2012-06-08T14:43:15Z20122010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTOS, Ketulin Angélica Mendes dos. Relações homoafetivas e direitos fundamentais: uma reflexão acerca da eficácia e aplicabilidade dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Brasília, 2010. 317f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/197porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-22T13:39:24Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/197Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:42.211656Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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