A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1724
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Pó-Graduação Lato Sensu do Instituto brasiliense de Direto Público- IDP.
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spelling A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho.Processo do TrabalhoTutela Coletiva, Direito do TrabalhoDireitos IndividuaisDireito ColetivoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Pó-Graduação Lato Sensu do Instituto brasiliense de Direto Público- IDP.Ao mesmo tempo em que está ligada ao contexto de atuação coletiva, visando uma atuação com decisões rápidas, a Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho, visa garantir que o indivíduo que se sinta lesado ou no direito de pleitear individualmente sua demanda não seja prejudicado nem obrigado a ingressar na tutela coletiva. Assim, o objetivo com este estudo foi analisar e dar destaque ao conjunto de fatores jurídicos e sociais que possibilitam o aprimoramento das decisões judiciais trabalhistas por intermédio da efetivação dos novos conceitos jurídicos, contribuindo para uma justiça rápida e não onerosa para o indivíduo que tem seu direito individual garantido lesado por um direito coletivo. Tal propósito justifica-se em função da necessidade de haver mudanças de paradigma quanto à incerteza de saber até onde o jurista pode ir para tentar resguardar os direitos e garantias fundamentais do indivíduo. A fim de sustentar a estruturação proposta, foram apresentadas interpretações de temas que podem ser considerados convergentes por abordarem ações voltadas para o assunto Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho. A metodologia empregada para as interpretações foi baseada em análise reflexiva, amparada por levantamento e revisão bibliográfica e a escolha dos tópicos foi feita com base em aulas e palestras proferidas por especialistas de diferentes áreas do Direito, durante o Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Nesse contexto que envolve a Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho, existem diferentes posicionamentos, basicamente, originados por casualidades e enganos históricos. Também existem procedimentos conduzidos com diferenças influenciadas pelo tipo de pretensão envolvida na ação. Ou seja, ainda não existe uma resposta definitiva, representada por senso comum e totalmente conduzida por ordenamento jurídico.IDP/EDB2015-05-21T19:05:36Z2015-05-21T19:05:36Z2015-05-212015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLIZ, Ronyan Rodrigo Padilha Setti. A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho. Brasília: IDP/EDB, 2015. 52f.- Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1724porLiz, Ronyan Rodrigo Padilha Settiinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:49:17Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1724Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:25:50.365667Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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