Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lira, Ricardo Oliveira
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/394
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
id IDP-1_c46d10ad37046b04bc32a4d91d135aff
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/394
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticosReclamação ConstitucionalDireito Constitucional, BrasilSúmula VinculanteMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.A presente monografia tem por objeto o estudo sobre a reclamação constitucional, com enfoque nos seus aspectos teóricos e práticos, Apresenta as noções indispensáveis à compreensão do assunto, bem como as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, privilegiando as discussões mais atuais e práticas. Defende que a reclamação possui natureza jurídica de ação e sua utilização em caso de descumprimento de súmula vinculante, seja por decisão judicial ou administrativa. Enfim, busca interpretar os institutos abordados de forma a homenagear o escopo da efetividade do direito processual-constitucional.Fuck, Luciano FelícioLira, Ricardo Oliveira2012-07-02T18:51:12Z2012-07-02T18:51:12Z2012-07-022012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLIRA, Ricardo Oliveira. Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos. Brasília, 2012. 52f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/394porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:32:01Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/394Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:40.526925Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
title Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
spellingShingle Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
Lira, Ricardo Oliveira
Reclamação Constitucional
Direito Constitucional, Brasil
Súmula Vinculante
title_short Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
title_full Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
title_fullStr Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
title_full_unstemmed Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
title_sort Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
author Lira, Ricardo Oliveira
author_facet Lira, Ricardo Oliveira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Fuck, Luciano Felício
dc.contributor.author.fl_str_mv Lira, Ricardo Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Reclamação Constitucional
Direito Constitucional, Brasil
Súmula Vinculante
topic Reclamação Constitucional
Direito Constitucional, Brasil
Súmula Vinculante
description Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-07-02T18:51:12Z
2012-07-02T18:51:12Z
2012-07-02
2012
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LIRA, Ricardo Oliveira. Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos. Brasília, 2012. 52f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/394
identifier_str_mv LIRA, Ricardo Oliveira. Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos. Brasília, 2012. 52f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/394
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385931192401920

Registros relacionados