Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Farias, Maraíse Sobral de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2129
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola de Direito de Brasília – EDB.
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spelling Farias, Maraíse Sobral deGalvão, Jorge Octávio Lavocat2016-10-14T14:44:11Z2016-10-14T14:44:11Z2015FARIAS, Maraíse Sobral de. Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. Brasília: IDP/EDB, 2015. 27f -. Artigo(Graduação). Instituto Brasiliense de Direito Público. Escola de Direito de Brasília.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2129Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola de Direito de Brasília – EDB.O presente artigo tem um dos temas mais discutidos no que tange à legitimidade para analisar o controle de constitucionalidade, no atual cenário do constitucionalismo contemporâneo. Um possível conflito de legitimidade existente entre o Poder Legislativo e o Judiciário é o foco central desta discussão. Para tanto, foram escolhidos os autores Ronald Dworkin e Jeremy Waldron devido ao antagonismo que defendem suas teorias democráticas de legitimidade. Enquanto Dworkin defende a legitimidade do controle judicial de constitucionalidade, justificado pela leitura moral da Constituição e do modelo de juiz Hércules, Waldron, em contraposição, argumenta a favor da supremacia do Legislativo porque este respeita o ideal de democracia fundado na soberania popular. Dessa forma, o trabalho coloca em confronto as duas teorias propondo que, dentro dos argumentos traçados pelos autores, a que dispõe de fonte legítima de tomada de decisões é a defendida por Jeremy Waldron, qual seja, a teoria de supremacia do LegislativoporIDP/ EDBControle de ConstitucionalidadeDemocraciaFilosofia do DireitoLegitimidadeConstitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleBRAinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDPTEXTArtigo_Maraisa Sobral de Farias.pdf.txtArtigo_Maraisa Sobral de Farias.pdf.txtExtracted texttext/plain65877https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2129/5/Artigo_Maraisa%20Sobral%20de%20Farias.pdf.txt32de4a8e7934834bb39498f24b444940MD55THUMBNAILArtigo_Maraisa Sobral de Farias.pdf.jpgArtigo_Maraisa Sobral de Farias.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg5466https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2129/6/Artigo_Maraisa%20Sobral%20de%20Farias.pdf.jpgf0343c8f1144bf4ec6742d9d26e1c279MD56ORIGINALArtigo_Maraisa Sobral de Farias.pdfArtigo_Maraisa Sobral de Farias.pdfapplication/pdf344613https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2129/1/Artigo_Maraisa%20Sobral%20de%20Farias.pdf9ad827a16513cc4edabbe12a03ab5b2aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8610https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2129/2/license.txt592aa2937ff81f9819eac4a7107d233fMD52123456789/21292020-07-19 23:41:35.781oai:repositorio.idp.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:41:35Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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