Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Farias, Maraíse Sobral de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2129
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola de Direito de Brasília – EDB.
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spelling Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.Controle de ConstitucionalidadeDemocraciaFilosofia do DireitoLegitimidadeArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola de Direito de Brasília – EDB.O presente artigo tem um dos temas mais discutidos no que tange à legitimidade para analisar o controle de constitucionalidade, no atual cenário do constitucionalismo contemporâneo. Um possível conflito de legitimidade existente entre o Poder Legislativo e o Judiciário é o foco central desta discussão. Para tanto, foram escolhidos os autores Ronald Dworkin e Jeremy Waldron devido ao antagonismo que defendem suas teorias democráticas de legitimidade. Enquanto Dworkin defende a legitimidade do controle judicial de constitucionalidade, justificado pela leitura moral da Constituição e do modelo de juiz Hércules, Waldron, em contraposição, argumenta a favor da supremacia do Legislativo porque este respeita o ideal de democracia fundado na soberania popular. Dessa forma, o trabalho coloca em confronto as duas teorias propondo que, dentro dos argumentos traçados pelos autores, a que dispõe de fonte legítima de tomada de decisões é a defendida por Jeremy Waldron, qual seja, a teoria de supremacia do LegislativoIDP/ EDBGalvão, Jorge Octávio LavocatFarias, Maraíse Sobral de2016-10-14T14:44:11Z2016-10-14T14:44:11Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfFARIAS, Maraíse Sobral de. Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. Brasília: IDP/EDB, 2015. 27f -. Artigo(Graduação). Instituto Brasiliense de Direito Público. Escola de Direito de Brasília.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2129porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:41:35Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2129Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:32.175702Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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