A utilização das tutelas de urgência na arbitragem
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3146 |
Resumo: | Nesta monografia procurou-se analisar de maneira dogmática as tutelas de urgência, mais precisamente a antecipação de tutela e a medida cautelar no juízo arbitral, sob a luz da Lei de Arbitragem (9.307/96), do Código de Processo Civil, bem como das doutrinas ora existentes. Essas medidas são de fundamental importância dentro do nosso sistema judiciário para assegurar, proteger um direito que está sendo discutido. Como a arbitragem é um direito alternativo de solucionar conflitos de modo seguro, legal e eficaz, é devido à concessão dessa ação, ou seja, o árbitro possui o poder de execução dessas medidas. Procurou-se traçar os diferentes momentos para propor essas medidas (antes de instaurada a arbitragem ou no seu curso), pois existem algumas particularidades que devem ser observadas |
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A utilização das tutelas de urgência na arbitragemDireito ArbitralAntecipação de Tutela e Medida Cautelar no Juízo ArbitralTutelas de UrgênciaPoderes do ÁrbitroNesta monografia procurou-se analisar de maneira dogmática as tutelas de urgência, mais precisamente a antecipação de tutela e a medida cautelar no juízo arbitral, sob a luz da Lei de Arbitragem (9.307/96), do Código de Processo Civil, bem como das doutrinas ora existentes. Essas medidas são de fundamental importância dentro do nosso sistema judiciário para assegurar, proteger um direito que está sendo discutido. Como a arbitragem é um direito alternativo de solucionar conflitos de modo seguro, legal e eficaz, é devido à concessão dessa ação, ou seja, o árbitro possui o poder de execução dessas medidas. Procurou-se traçar os diferentes momentos para propor essas medidas (antes de instaurada a arbitragem ou no seu curso), pois existem algumas particularidades que devem ser observadasThis monograph sought to analyze dogmatically the tutelage of urgency, more precisely early relief and injunctive relief in arbitration, under the light of the Arbitration Law (9.307/96), the Code of Civil Procedure, as well as the doctrines now existing. These measures are essential within our judicial system to ensure, protect a right that is being discussed. As arbitration is a right alternative to resolve conflicts in a safe, legal and effective, is due to the granting of this action, ie, the referee has the power to implement such measures. Sought to draw the different moments to propose these measures (introduced before arbitration or in their course), because there are some particularities that should be notedIDP/EABAssis, Arnoldo Camanho deMarques, Salomão Taumaturgo2021-08-19T16:58:05Z2021-08-19T16:58:05Z2013-08-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMARQUES, Salomão Taumaturgo. A utilização das tutelas de urgência na arbitragem. 2013. 62 p. Monografia em especialização (Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3146porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2021-08-27T18:44:28Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3146Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:25:49.248575Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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