Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moura Filho, Ronaldo Neves
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4132
Resumo: Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Administração Pública, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre.
id IDP-1_eabca39075ac932f9f881724812cb26b
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4132
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atoresRegulação - ANATELTelecomunicaçõesTecnologia 5GEspectro de radiofrequenciaDissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Administração Pública, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre.A prestação dos principais serviços de telecomunicações no Brasil, sob a perspectiva do número de operadoras, resulta de diferentes fatores além do histórico de concentração decorrente da antiga prestação estatal, com destaque para a dependência de um insumo escasso (porções do espectro de radiofrequências) no que diz respeito aos serviços móveis. O presente trabalho se volta para a alteração provocada pelo surgimento de novos prestadores, originalmente de pequeno porte e atuação regional, cuja emergência tem sido retroalimentada por medidas de regulação assimétrica adotadas pelo regulador setorial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objeto central de exame é a alocação de espectro em frequências vocacionadas para suporte das tecnologias móveis ditas de quinta geração (5G). A modelagem do leilão dessas frequências, construída pela Anatel ao longo de uma movimentação processual dialética com diferentes grupos de interesse, é analisada na medida em que pode consolidar a modificação do cenário competitivo setorial rumo a uma maior diversificação dos serviços móveis, sendo essa a hipótese testada. Para tanto, lançou-se mão de metodologia qualitativa, orientada pelas teorias de captura regulatória como instrumental explicativo para a constituição e a dinâmica de grupos de pressão. A constatação obtida, de que a modelagem do leilão do 5G efetivamente contempla os interesses desse grupo emergente, permite realçar que o regulador se defrontará com novas arenas de embate em que esse grupo confronte o status quo em diferentes vertentes, como na estruturação de um mercado secundário de espectro, prevista para um futuro próximo, bem como um incremento de movimentos de demanda por insumos de atacado de redes de transporte, ainda detidas por grupos tradicionais.The provision of the main telecommunications services in Brazil, when it comes to the number of operators, results from various factors. Besides the history of concentration due to previous supply from the state, the dependence on scarce input (portions of the radio frequency spectrum), regarding mobile services, should be highlighted as well. This project focuses on the change caused by the emergence of new providers, originally small and regionally active, whose emergence has been fed back by measures of asymmetric regulation adopted by the sectorial regulator, the National Telecommunications Agency (Anatel). The central object of examination is the allocation of spectrum in frequencies aimed at supporting the so-called fifth generation (5G) mobile technologies. The modeling of the auction of these frequencies, built by Anatel through a dialectical procedural movement with different interest groups, is analyzed insofar as it can consolidate the change in the sectorial competitive scenario towards greater diversification in terms of mobile services, which is the hypothesis tested here. For that, a qualitative methodology was used, guided by the theories of regulatory capture as an explanatory instrument for the constitution and dynamics of pressure groups. The observation obtained, that the modeling of the 5G auction effectively contemplates the interests of this emerging group, allows us to emphasize that the regulator will face new arenas of conflict where this group confronts the status quo in different aspects, such as building structure for a secondary market of spectrum, foreseen for the near future, as well as an increase in demand movements for wholesale inputs of transport networks, still held by traditional groups.Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaOliveira Júnior, Márcio deMoura Filho, Ronaldo Neves2023-01-13T19:01:45Z2023-01-13T19:01:45Z20212023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMOURA FILHO, Ronaldo Neves. Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores. 2023. 148 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). — Instituto Brasileiro de ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4132porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-01-13T19:05:43Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4132Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:56.339715Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores
title Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores
spellingShingle Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores
Moura Filho, Ronaldo Neves
Regulação - ANATEL
Telecomunicações
Tecnologia 5G
Espectro de radiofrequencia
title_short Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores
title_full Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores
title_fullStr Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores
title_full_unstemmed Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores
title_sort Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores
author Moura Filho, Ronaldo Neves
author_facet Moura Filho, Ronaldo Neves
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Oliveira Júnior, Márcio de
dc.contributor.author.fl_str_mv Moura Filho, Ronaldo Neves
dc.subject.por.fl_str_mv Regulação - ANATEL
Telecomunicações
Tecnologia 5G
Espectro de radiofrequencia
topic Regulação - ANATEL
Telecomunicações
Tecnologia 5G
Espectro de radiofrequencia
description Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Administração Pública, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2023-01-13T19:01:45Z
2023-01-13T19:01:45Z
2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MOURA FILHO, Ronaldo Neves. Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores. 2023. 148 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). — Instituto Brasileiro de ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4132
identifier_str_mv MOURA FILHO, Ronaldo Neves. Impactos do edital 5G no cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: diversificação de atores. 2023. 148 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). — Instituto Brasileiro de ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4132
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385927139655680

Registros relacionados