A colaboração premiada no ordenamento jurídico constitucional.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2026 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato SenSu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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A colaboração premiada no ordenamento jurídico constitucional.Direito Penal, Colaboração PremiadaColaboração Premiada, Direito ComparadoDelação PremiadaCrimes, LegislaçãoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato SenSu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente trabalho científico tem o escopo de analisar a colaboração premiada em toda a sua extensão, descrevendo o tratamento legislativo conferido ao instituto, assim como seu conceito e natureza jurídica, sem descurar da abordagem em nível de direito comparado. Nesse estudo, analisa-se a colaboração premiada e sua evolução no ordenamento jurídico. Também se busca aferir sua idoneidade dentro do sistema jurídico processual, enfrentando-se a fundamental questão da valoração probatória da colaboração premiada, sem deixar de fazer o necessário confronto das normas legais que tratam do tema com os princípios constitucionais que devem orientar a sua correta aplicação.IDP/EDB2016-05-16T15:51:17Z2016-05-16T15:51:17Z2016-05-162016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFERREIRA, Heloisa Roberta de Mello. Brasília: IDP/EDB, 2016. 49f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2026porFerreira, Heloisa Roberta de Melloinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:57:50Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2026Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:57.248049Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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