A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva Neto, Luiz Izidro da
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2388
Resumo: Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privadaDireito TributárioPlanejamento TributárioElisão FiscalAutonomia PrivadaLiberdade ContratualArtigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.Alguns aspectos relevantes da atuação do fisco contra a elusão fiscal são abordados no presente artigo. O planejamento tributário e seus temas correlatos, dentre eles, a elisão fiscal,são apresentados como premissas do trabalho. A partir de então, a nomenclatura, as divergências doutrinárias, a legislação e as decisões administrativas relacionadas à indigitadaIDP/ EDBMeira, Liziane AngelottiSilva Neto, Luiz Izidro da2017-12-28T20:13:13Z2017-12-28T20:13:13Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSILVA NETO, Luiz Izidro da. A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada. Brasília: IDP/EDB, 2017, 22f. Artigo (Especialização).-Instituto Brasiliense de Direito Públicohttp://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2388porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:07:05Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2388Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:54.904735Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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