Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística

• Autor(a) principal: Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4386
• topic: Jurisdição; Processo civil; Poder judiciário; Teoria Geral

O presente estudo afeto à Teoria Geral do Processo Civil visa refletir sobre a Jurisdição como um Poder exercido pelo Estado e a necessidade de dela obter-se justiça como forma de realização plena da atividade jurisdicional. Expõe também os escopos da jurisdição explicando-os e caracterizando-os de forma que estes se compatibilizem com alguns exemplos citados em tópicos e faz uma reflexão sobre o processo civil de resultados, demonstrando os vários princípios que norteiam a processualística e solucionam problemas jurisdicionais, tais como a morosidade da justiça brasileira e elementos que burocratizam o exercício desta por quem aciona o Poder Judiciário. É o processo como instrumento de realização do direito material perseguido pela parte litigante o objetivo maior para a busca da efetividade da jurisdição e a democratização na utilização deste poderoso instrumento que se concentra o ponto central deste trabalho monográfico. Exemplificando-se a morosidade da justiça brasileira segue alguns números que, embora desatualizados, nos mostram uma realidade não muito distante da efetividade da jurisdição e o custo da mesma em pecúnia.