PAPEL ALEGÓRICO DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:: UMA ANÁLISE DA INQUISITORIALIDADE DO JUDICIÁRIO A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO JUSTIÇA

• Autor(a) principal: Lemos, Eduardo Xavier
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito (Instituto de Educação Superior de Brasília)
• Texto Completo: http://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/44
• topic: Criminologia crítica. Antropologia do Direito. Sociologia Jurídica. Processo penal. Teoria do direito.

Este artigo tem por perspectiva o documentário “Justiça” de Maria Augusta Ramos, que traça um panorama geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Trata do cotidiano do judiciário brasileiro sem realizar opiniões, acompanhando a rotina dos réus e de suas famílias ao longo do processo penal, filmando as audiências de instrução e julgamento, a prisão dos envolvidos e das autoridades públicas nesses processos. O estudo atenta-se aos três principais momentos processuais do rito processual à época, quando o interrogatório do réu era o primeiro ato procesual (depois da alteração efetivada pela Lei nº 11.719, de 2008, o interrogatório passou a ser o último ato processual) , a oitiva das testemunhas e a leitura da sentença criminal. Retiram-se fielmente trechos do documentário com o fim de demonstrar a oratória realizada pelos protagonistas. Conjuntamente com a análise antropológica, se realiza a articulação dos fatos acontecidos no documentário com a doutrina escolhida para o artigo. O intuito do presente trabalho é de efetivar uma análise interdisciplinar partindo da crimonologia crítica, da antropolgia e da sociologia jurídica, e portanto, analisando os discursos, símbolos e rituais do judiciários fielmente representados pelo documentário. O resultado obtido é de que os protagonistas do processo penal brasileiro são os especialistas do direito, em especial os juízes, que articulam e conduzem o processo e são quem detém o espaço de fala, negligenciado as pessoas que estão com a liberdade em disputa.