PAPEL ALEGÓRICO DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:: UMA ANÁLISE DA INQUISITORIALIDADE DO JUDICIÁRIO A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO JUSTIÇA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito (Instituto de Educação Superior de Brasília) |
Texto Completo: | http://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/44 |
Resumo: | Este artigo tem por perspectiva o documentário “Justiça” de Maria Augusta Ramos, que traça um panorama geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Trata do cotidiano do judiciário brasileiro sem realizar opiniões, acompanhando a rotina dos réus e de suas famílias ao longo do processo penal, filmando as audiências de instrução e julgamento, a prisão dos envolvidos e das autoridades públicas nesses processos. O estudo atenta-se aos três principais momentos processuais do rito processual à época, quando o interrogatório do réu era o primeiro ato procesual (depois da alteração efetivada pela Lei nº 11.719, de 2008, o interrogatório passou a ser o último ato processual) , a oitiva das testemunhas e a leitura da sentença criminal. Retiram-se fielmente trechos do documentário com o fim de demonstrar a oratória realizada pelos protagonistas. Conjuntamente com a análise antropológica, se realiza a articulação dos fatos acontecidos no documentário com a doutrina escolhida para o artigo. O intuito do presente trabalho é de efetivar uma análise interdisciplinar partindo da crimonologia crítica, da antropolgia e da sociologia jurídica, e portanto, analisando os discursos, símbolos e rituais do judiciários fielmente representados pelo documentário. O resultado obtido é de que os protagonistas do processo penal brasileiro são os especialistas do direito, em especial os juízes, que articulam e conduzem o processo e são quem detém o espaço de fala, negligenciado as pessoas que estão com a liberdade em disputa. |
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PAPEL ALEGÓRICO DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:: UMA ANÁLISE DA INQUISITORIALIDADE DO JUDICIÁRIO A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO JUSTIÇACriminologia crítica. Antropologia do Direito. Sociologia Jurídica. Processo penal. Teoria do direito.Este artigo tem por perspectiva o documentário “Justiça” de Maria Augusta Ramos, que traça um panorama geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Trata do cotidiano do judiciário brasileiro sem realizar opiniões, acompanhando a rotina dos réus e de suas famílias ao longo do processo penal, filmando as audiências de instrução e julgamento, a prisão dos envolvidos e das autoridades públicas nesses processos. O estudo atenta-se aos três principais momentos processuais do rito processual à época, quando o interrogatório do réu era o primeiro ato procesual (depois da alteração efetivada pela Lei nº 11.719, de 2008, o interrogatório passou a ser o último ato processual) , a oitiva das testemunhas e a leitura da sentença criminal. Retiram-se fielmente trechos do documentário com o fim de demonstrar a oratória realizada pelos protagonistas. Conjuntamente com a análise antropológica, se realiza a articulação dos fatos acontecidos no documentário com a doutrina escolhida para o artigo. O intuito do presente trabalho é de efetivar uma análise interdisciplinar partindo da crimonologia crítica, da antropolgia e da sociologia jurídica, e portanto, analisando os discursos, símbolos e rituais do judiciários fielmente representados pelo documentário. O resultado obtido é de que os protagonistas do processo penal brasileiro são os especialistas do direito, em especial os juízes, que articulam e conduzem o processo e são quem detém o espaço de fala, negligenciado as pessoas que estão com a liberdade em disputa.Centro Universitário IESB2017-12-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionTextoapplication/pdfhttp://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/44Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania; Vol. 3 No. 3 (2017); 103 - 130Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania; v. 3 n. 3 (2017); 103 - 1302448-2358reponame:Revista de Direito (Instituto de Educação Superior de Brasília)instname:Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)instacron:IESBporhttp://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/44/34Copyright (c) 2022 Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadaniainfo:eu-repo/semantics/openAccessLemos, Eduardo Xavier2022-05-17T17:33:46Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/44Revistahttp://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/indexPRIhttp://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/oaiobserva.iesb@gmail.com2448-23582448-2358opendoar:2022-05-17T17:33:46Revista de Direito (Instituto de Educação Superior de Brasília) - Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)false |
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