PERCEPÇÕES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL NO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law |
Texto Completo: | https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/102 |
Resumo: | De um lado, é inegável que as inovações tecnológicas, como a audiência virtual, são um instrumento de desenvolvimento procedimental no Direito Penal. Por outro lado, há dúvidas se a utilização desse recurso tecnológico restringe garantias e direitos conquistados a duras penas pela sociedade brasileira. Diante da tensão sobre o tema, justifica-se esta pesquisa que visa apresentar a percepção dos partícipes da relação jurídico-processual penal, a saber: os juízes, os promotores, os defensores (incluídos os advogados), e os servidores. O objetivo geral cinge-se a entender se os princípios do contraditório e da ampla defesa estão sendo ou não observados. E os objetivos específicos são: (i) o princípio da identidade física do juiz; e (ii) subprincípio da imediatividade, contrapostos à ausência da presença física do juiz na audiência do interrogatório ––, dentro da acepção conceitual dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Para responder aos questionamentos utilizou-se das seguintes metodologias: (i) teórica – revisão bibliográfica; e (ii) pesquisa de campo – formulário e entrevistas. |
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PERCEPÇÕES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL NO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSEDe um lado, é inegável que as inovações tecnológicas, como a audiência virtual, são um instrumento de desenvolvimento procedimental no Direito Penal. Por outro lado, há dúvidas se a utilização desse recurso tecnológico restringe garantias e direitos conquistados a duras penas pela sociedade brasileira. Diante da tensão sobre o tema, justifica-se esta pesquisa que visa apresentar a percepção dos partícipes da relação jurídico-processual penal, a saber: os juízes, os promotores, os defensores (incluídos os advogados), e os servidores. O objetivo geral cinge-se a entender se os princípios do contraditório e da ampla defesa estão sendo ou não observados. E os objetivos específicos são: (i) o princípio da identidade física do juiz; e (ii) subprincípio da imediatividade, contrapostos à ausência da presença física do juiz na audiência do interrogatório ––, dentro da acepção conceitual dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Para responder aos questionamentos utilizou-se das seguintes metodologias: (i) teórica – revisão bibliográfica; e (ii) pesquisa de campo – formulário e entrevistas. Instituto de Ensino Superior de Rondônia - Faculdades Associadas de Ariquemes2013-05-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionDouble blind peer reviewapplication/pdfhttps://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/10210.14690/2317-8442.2013v11102Amazon's Research and Environmental Law; v. 1 n. 1 (2013)2317-84422317-844210.14690/2317-8442.201311reponame:AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Lawinstname:Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)instacron:IESURporhttps://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/102/pdf_2Copyright (c) 2013 Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessFreire, Débora Ribeiro Sá2016-08-23T11:44:04Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/102Revistahttp://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/indexPUBhttp://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/oai||claudianunes@faar.edu.br|| rossanafisciletti@gmail.com2317-84422317-8442opendoar:2016-08-23T11:44:04AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law - Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)false |
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