A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law |
Texto Completo: | https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/168 |
Resumo: | Dentro do atual cenário de globalização em que o conhecimento e ainovação se tornaram os principais fatores de crescimento econômico, desenvolvimento e promoção de bem-estar, o presente trabalho visa um estudo da função social do contrato buscando uma aplicabilidade mais objetiva a partir dos Contratos de Transferência de Tecnologia. Objetiva-se uma abordagem conceitual da fi gura contratual e sua importância para o desenvolvimento do país. Em seguida pretende-se apresentar a posição do Brasil no cenário internacional no que se refere à inovação tecnológica, demonstrando os dispositivos legais pátrios de incentivo à inovação elegendo o contrato como instrumento apto para transformações socioeconômicas. |
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A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIADentro do atual cenário de globalização em que o conhecimento e ainovação se tornaram os principais fatores de crescimento econômico, desenvolvimento e promoção de bem-estar, o presente trabalho visa um estudo da função social do contrato buscando uma aplicabilidade mais objetiva a partir dos Contratos de Transferência de Tecnologia. Objetiva-se uma abordagem conceitual da fi gura contratual e sua importância para o desenvolvimento do país. Em seguida pretende-se apresentar a posição do Brasil no cenário internacional no que se refere à inovação tecnológica, demonstrando os dispositivos legais pátrios de incentivo à inovação elegendo o contrato como instrumento apto para transformações socioeconômicas.Instituto de Ensino Superior de Rondônia - Faculdades Associadas de Ariquemes2016-08-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionDouble blind peer reviewapplication/pdfhttps://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/16810.14690/2317-8442.2015v33168Amazon's Research and Environmental Law; v. 3 n. 3 (2015)2317-84422317-844210.14690/2317-8442.201533reponame:AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Lawinstname:Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)instacron:IESURporhttps://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/168/145Copyright (c) 2016 Amazon's Research and Environmental Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessSantos, Nivaldo dosGomes, Rodrigo Cabral2021-03-14T12:15:44Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/168Revistahttp://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/indexPUBhttp://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/oai||claudianunes@faar.edu.br|| rossanafisciletti@gmail.com2317-84422317-8442opendoar:2021-03-14T12:15:44AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law - Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)false |
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