O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes, David Augusto
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
Texto Completo: https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/122
Resumo: Mediante o viés que encontra abrigo nos princípios do Direito Ambiental, este artigo aborda especificamente as consequências relativas à contaminação vinda dos cemitérios, em virtude da decomposição dos corpos, cujo sepultamento ocorreu sem o atendimento das normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para a implantação dos cemitérios sustentáveis, cujo prazo para sua adequação expirou em 2010. O necrochorume é o produto indesejável que resulta desta não observância que pode contaminar o lençol freático em locais onde não foram atendidas as referidas resoluções. Tal contaminação é danosa à saúde dos animais, do homem e da flora, havendo, na Lei de Crimes Ambientais, previsão de sanções aplicáveis a quem não obedecer a este regramento.
id IESUR-1_8c7dbfadc84967cfa5cc73ea0401bf6f
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/122
network_acronym_str IESUR-1
network_name_str AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
repository_id_str
spelling O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENALMediante o viés que encontra abrigo nos princípios do Direito Ambiental, este artigo aborda especificamente as consequências relativas à contaminação vinda dos cemitérios, em virtude da decomposição dos corpos, cujo sepultamento ocorreu sem o atendimento das normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para a implantação dos cemitérios sustentáveis, cujo prazo para sua adequação expirou em 2010. O necrochorume é o produto indesejável que resulta desta não observância que pode contaminar o lençol freático em locais onde não foram atendidas as referidas resoluções. Tal contaminação é danosa à saúde dos animais, do homem e da flora, havendo, na Lei de Crimes Ambientais, previsão de sanções aplicáveis a quem não obedecer a este regramento.Instituto de Ensino Superior de Rondônia - Faculdades Associadas de Ariquemes2014-01-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionDouble blind peer reviewapplication/pdfhttps://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/12210.14690/2317-8442.2014v21122Amazon's Research and Environmental Law; v. 2 n. 1 (2014)2317-84422317-844210.14690/2317-8442.201421reponame:AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Lawinstname:Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)instacron:IESURporhttps://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/122/pdf_20Copyright (c) 2014 Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessFernandes, David Augusto2016-08-23T11:44:05Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/122Revistahttp://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/indexPUBhttp://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/oai||claudianunes@faar.edu.br|| rossanafisciletti@gmail.com2317-84422317-8442opendoar:2016-08-23T11:44:05AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law - Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)false
dc.title.none.fl_str_mv O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL
title O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL
spellingShingle O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL
Fernandes, David Augusto
title_short O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL
title_full O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL
title_fullStr O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL
title_full_unstemmed O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL
title_sort O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL
author Fernandes, David Augusto
author_facet Fernandes, David Augusto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes, David Augusto
description Mediante o viés que encontra abrigo nos princípios do Direito Ambiental, este artigo aborda especificamente as consequências relativas à contaminação vinda dos cemitérios, em virtude da decomposição dos corpos, cujo sepultamento ocorreu sem o atendimento das normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para a implantação dos cemitérios sustentáveis, cujo prazo para sua adequação expirou em 2010. O necrochorume é o produto indesejável que resulta desta não observância que pode contaminar o lençol freático em locais onde não foram atendidas as referidas resoluções. Tal contaminação é danosa à saúde dos animais, do homem e da flora, havendo, na Lei de Crimes Ambientais, previsão de sanções aplicáveis a quem não obedecer a este regramento.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-01-28
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Double blind peer review
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/122
10.14690/2317-8442.2014v21122
url https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/122
identifier_str_mv 10.14690/2317-8442.2014v21122
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/122/pdf_20
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2014 Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2014 Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Ensino Superior de Rondônia - Faculdades Associadas de Ariquemes
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Ensino Superior de Rondônia - Faculdades Associadas de Ariquemes
dc.source.none.fl_str_mv Amazon's Research and Environmental Law; v. 2 n. 1 (2014)
2317-8442
2317-8442
10.14690/2317-8442.201421
reponame:AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
instname:Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)
instacron:IESUR
instname_str Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)
instacron_str IESUR
institution IESUR
reponame_str AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
collection AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
repository.name.fl_str_mv AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law - Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)
repository.mail.fl_str_mv ||claudianunes@faar.edu.br|| rossanafisciletti@gmail.com
_version_ 1798948207651192833

Registros relacionados