O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Correia, Arícia Fernandes
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Farias, Talden
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
Texto Completo: https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/181
Resumo: É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, o biodiesel desponta como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis à agricultura, mão-de-obra abundante e tecnologia. Este trabalho teve como objetivo fazer uma análise da regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfaseespecífica no biodiesel. Verificou-se a necessidade de um marco jurídico atualizado, que traga incentivos mais efetivos e que contemple melhor a dimensão ecológica dessa  modalidade de combustível.
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