Resultados da busca por Autor

1

Direito da metrópole: comentários críticos ao Estatuto da Metrópole e ao Projeto de Lei da Região Metropolitana do Rio de Janeiro = Law metropolis: critical comments on the Status...

por Correia, Arícia Fernandes

Publicado em 2018

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2

Regionalismo como uma nova perspectiva para o federalismo brasileiro: o leading case relativo à região metropolitana do Rio de Janeiro

por Correia, Arícia Fernandes

Publicado em 2014

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3

Governança metropolitana: desafio para a gestão pública fluminense = Metropolitan governance: a challenge for public management of Rio de Janeiro state

por Correia, Arícia Fernandes

Publicado em 2015

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4

O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

por Correia, Arícia Fernandes

Publicado em 2017

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5

Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy

por Correia, Arícia Fernandes

Publicado em 2015

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6

DIREITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AUTONOMIA MUNICIPAL: A CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 759/2016 NA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E AS TITULAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE...

por Correia, Arícia Fernandes

Publicado em 2017

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7

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: PRETENSOS CONTRIBUTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 2021

por Correia, Arícia Fernandes

Publicado em 2020

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8

O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

por Farias, Talden Queiroz

Publicado em 2018

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9

Regularização fundiária plena: uma reinterpretação através da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser / Full land regularization: a reinterpretation through Nancy Fraser's theory...

por Pagani, Vitória Dal-Ri

Publicado em 2022

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10

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5) [Jurisprudência comentada]

por Farias, Talden

Publicado em 2016

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11

Rio de Janeiro: uma abordagem dialógica sobre o território fluminense

por Penalva, Angela

Publicado em 2018

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