O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: BOLÍVIA E EQUADOR

• Autor(a) principal: Willemann, Ana Cristina
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
• Texto Completo: https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/115

O presente trabalho é o resultado de estudos sobre a nova visão do constitucionalismo na América Latina. Seu objetivo geral foi o de examinar a atenção que a Bolívia e o Equador, como países deste bloco político, estão dando ao direito ao meio ambiente equilibrado, com o devido respeito às culturas locais.Os objetivos específicos são os de construir em abordagem multidisciplinar o surgimento do direito ambiental e sua evolução do antropocentrismo até a percepção biocêntrica das relações no Planeta Terra, fundamentalmente com autores brasileiros, observando: (i) apresentar considerações sobre a nova teoriaconstitucional que vem se desenvolvendo nos países latinos; e (ii) abordar o direito ao meio ambiente na nova visão do constitucionalismo latino-americano; e analisar como o respeito a Pacha Mama, Madre Tierra, impõe o direito fundamental à água e aos outros seres vivos. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica por meio de leitura e análise comparada dos textos dos autores mencionados na bibliografia deste artigo.