Orientação para registro de produtos educacionais

• Autor(a) principal: Paes, Lucilene da Silva (Org.)
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Queiroz, Layde Dayelle dos Santos (Org.), Mendonça, Andréa Pereira (Org.), Rocha, Jhiemelle Amanda da Silva (Org.), Frota, Vitor Bremgartner da (Org.), Oliveira, Adriano Teixeira de (Org.)
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFAM (Repositório Institucional do Instituto Federal do Amazonas)
• Texto Completo: http://repositorio.ifam.edu.br/jspui/handle/4321/785
• topic: Produto educacional; Propriedade intelectual - registro; Direito autoral; CNPQ::OUTROS

Neste documento apresentamos informações sobre direito autoral e o sistema de propriedade intelectual a fim de prover orientações iniciais para professores e estudantes de Programas de Pós-Graduação da Área de Ensino, na modalidade Profissional, os quais estão comprometidos com a concepção de produtos educacionais. Este documento deve auxiliar os leitores quanto aos caminhos para registro e proteção autoral de seus respectivos produtos e, dada a dinâmica de atualização das informações, recomendamos que, dependendo da tipologia do produto desenvolvido, os leitores consultem os órgãos específicos para registro, assim como a legislação vigente. Há ainda um conjunto de informações sobre Licença Creative Commons e suas implicações legais, sendo estas informações uteis tanto para criadores de produtos, quanto para aqueles que deles fazem uso.