PROPRIEDADE INTELECTUAL: Conceito, Proteção Jurídica e Espécies

• Autor(a) principal: Carvalho de Lima, Filipe Gutierre; Universidade Regional do Cariri - URCA
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Carneiro, Fernanda Maria Afonso
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Direito & dialogicidade
• Texto Completo: http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1040
• topic: Direito; Propriedade Intelectual;Propriedade Industrial;Direito Autoral.

O presente artigo visa explorar o conceito de propriedade intelectual, contextualizando em uma realidade extremamente globalizada, na qual a informação e a tecnologia são as molas que movem o sistema econômico, financeiro e consumista. Neste contexto, os produtos do intelecto geram os equipamentos e bens de consumo a serem produzidos e, consequentemente, protegidos pela lei, para evitar práticas como a concorrência desleal através da apropriação de ideias de outrem. Este trabalho vista abordar, ainda, os diferentes bens a serem protegidos nesse contexto e as duas espécies de propriedade intelectual: a propriedade industrial (abordando suas subespécies) e o direito autoral. Utiliza-se do método de pesquisa bibliográfica e da abordagem qualitativa, para estudar e analisar os conceitos e, por fim, concluir, ao descrever as formas e os caracteres que compõem o estudo da propriedade intelectual e suas vertentes.