Plano plurianual : um estudo na Secretaria Municipal de A??o Social de Capim na Para?ba

• Autor(a) principal: Silva, Alessandra Pereira da
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPB
• Texto Completo: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/910
• topic: Gest?o p?blica; Planejamento Estrat?gico; Plano Plurianual

Esse estudo buscou apresentar as dificuldades que a Secretaria de A??o Social (SAC) do munic?pio de Capim na Para?ba teve de execu??o do PPA 2010/2013. Para tanto, foi realizado uma pesquisa explorat?ria, bibliogr?fica, documental, emp?rica, atrav?s de um estudo de caso, com an?lise qualitativa. Desta forma, os resultados obtidos constataram que o PPA 2010/2013 da SAC de Capim apresentou fragilidades na execu??o do mesmo, cabendo destacar diverg?ncias entre necessidades debatidas e apresentadas em audi?ncia p?blica e as que de fato constaram no PPA. Implanta??o do que foi planejado para os conselhos: do Idoso, dos Adolescentes, o Tutelar, o Conselho Municipal da Assist?ncia Social (CMAS), dos Direitos da Crian?a e do Adolescente e da Mulher, bem como do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS), da constru??o de um Centro de Conviv?ncia Municipal (CCM), n?o foram constatadas. Ressalta-se, tamb?m, a inexist?ncia de um cronograma de acompanhamento do que foi planejado em rela??o ao que realmente foi executado. Al?m, da exist?ncia de restri??es de acesso e a utiliza??o das informa??es produzidas na gest?o do PPA, gerando dificuldade de avalia??o por parte da pr?pria sociedade. Fato esse que contraria as prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal que preconiza a divulga??o dos planos, or?amentos e leis de diretrizes or?ament?rias inclusive em meio eletr?nico. Por fim, sugerese que futuras pesquisas nesse contexto sejam realizadas, de modo a promover uma ampla discuss?o que minimizem as dificuldades geradas pela inefici?ncia de execu??o dos instrumentos de planejamento no setor p?blico.