Gest?o municipal de res?duos s?lidos no sert?o da Para?ba: avan?os e retrocessos na efetiva??o da pol?tica nacional de res?duos s?lidos - PNRS

• Autor(a) principal: Estr?la J?nior, S?rgio
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPB
• Texto Completo: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/3438
• topic: Meio Ambiente.; Res?duos S?lidos.; Sustentabilidade.

A produ??o de res?duos s?lidos pela sociedade, assim como, o seu gerenciamento compreende um grande desafio aos governantes no Brasil e em muitas partes do mundo. As an?lises gestadas no bojo da sustentabilidade ambiental, por outro lado, tamb?m s?o imprescind?veis ? gest?o p?blica, especialmente em tempos em que a vida ?til das coisas parece cada vez menor. Al?m disso, h? uma parcela de trabalhadores que, sem garantias, seguran?a ou est?mulos fazem o trabalho de separa??o de recicl?veis como forma de sobreviv?ncia, muitas vezes, sem quaisquer apoios do poder estatal, nem reconhecimento quanto ? relev?ncia na minimiza??o de res?duos dispensados no meio ambiente, a??o essa que poderia favorecer a redu??o de poluentes e a preserva??o de recursos naturais. Alie-se a isso um pressuposto, a exist?ncia de instrumentos legais que norteiam e regulamentam a gest?o dos res?duos no ?mbito das institui??es p?blicas, sem que se tenha efetividade e resultados satisfat?rios. Dito isso, o presente artigo prop?e analisar, a partir de dados secund?rios (PMGIRS/ABRELPE, SNIS e RIMA), o desempenho da gest?o de res?duos s?lidos ? especificamente indicadores de gera??o e descarte - do munic?pio de Patos, que ? o mais populoso do sert?o da Para?ba, segundo dados do ?ltimo censo do IBGE/2022. A referida an?lise concluiu que, apesar de alguns avan?os normativos e dos bons ?ndices de coleta, a gera??o de res?duos s?lidos urbanos aumenta a cada ano e o seu descarte ainda n?o funciona efetivamente como previsto no Relat?rio de Impacto Ambiental do Centro de Tratamento de Res?duos S?lidos de S?o Jos? do Bonfim, regi?o metropolitana de Patos-PB (RIMA,2022).