O valor da escritura p?blica no munic?pio de Guarabira

• Autor(a) principal: TOSCANO, Rosineide de Lima
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPB
• Texto Completo: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/454
• topic: Registros p?blicos; Escritura p?blica de im?veis; Emolumentos

O presente trabalho tem como objetivo relatar as atividades do est?gio obrigat?rio, que teve como base o valor da escritura p?blica no munic?pio de Guarabira. As informa??es trazidas pelo trabalho buscam elucidar o alto valor das custas cartor?rias e ITBI cobrados no estado da Para?ba, em rela??o a outros estados do pa?s. Levando em conta que nosso Estado ainda sofre por ser economicamente fr?gil, devem-se repensar os valores de emolumentos cobrados para a efetua??o de registros p?blicos. Esta reflex?o ? importante para que a sociedade n?o seja prejudicada pelos altos valores cobrados e que se evite a conduta ilegal da supress?o de valores nas transa??es, uma vez que as normas disp?em de puni??es severas nestas situa??es. O presente trabalho acad?mico servira para que as pessoas competentes tenham conhecimento do fato e possam reverter esta situa??o, pois, em nosso estado, est?o sendo cobrados valores superiores aos de muitos estados ricos; bem como, para que popula??o possa ser esclarecida para os atos que est?o praticando, e que n?o corram determinados riscos.