An?lise do desenvolvimento dos sistemas de esgotamento sanit?rio do Estado da Para?ba ap?s san??o da Lei n? 11.445/2007 atrav?s dos dados do Sistema Nacional de Informa??es sobre Saneamento

• Main Author: Pinheiro, Antonio Rondinelly da Silva
• Publication Date: 2020
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional do IFPB
• Download full: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/1427
• topic: Saneamento b?sico; Esgotamento sanit?rio; Lei n? 11.445; SNIS; Indicadores de desempenho

No Brasil, o principal marco legislativo para o saneamento b?sico ? a Lei n? 11.445/2007 que tem como um dos seus princ?pios fundamentais a universaliza??o do saneamento b?sico para a popula??o brasileira. Atrav?s desta pesquisa, buscou-se analisar a influ?ncia que a cria??o da Lei n? 11.445/2007 teve sobre a situa??o dos sistemas de esgotamento sanit?rio no estado da Para?ba, do ano de 2007, anterior a publica??o da lei, at? o ano de 2018. A an?lise compreendeu um grupo composto por onze munic?pios do estado da Para?ba, cujo crit?rio de sele??o levou em considera??o a localiza??o dos munic?pios, de forma que estivessem distribu?dos pelas mesorregi?es do estado; a disponibilidade de dados no relat?rio do Sistema Nacional de Informa??es sobre Saneamento (SNIS); e a popula??o, sendo selecionados somente munic?pios com mais de 5.000 habitantes, conforme dados do ano de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE). Foram analisados os indicadores de: popula??o total atendida, economias totais ativas, volume coletado, volume tratado, volume faturado e extens?o total da rede; onde concluiu-se que ocorreu uma leve evolu??o dos sistemas de esgotamento sanit?rio, atrav?s dos incentivos contidos na lei, por?m, este processo caminha a passos curtos, e necessita de mais aten??o das autoridades governamentais