An?lise quali-quantitativa das outorgas da Bacia Hidrogr?fica do Rio Pianc?-Piranhas-A?u (PB/RN) nos anos de 2018-2020

• Autor(a) principal: Dantas, Tainara Aparecida Correia
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPB
• Texto Completo: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/1702
• topic: Recursos H?dricos; Outorgas; Usos da ?gua; Bacia Hidrogr?fica

A Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos foi institu?da no Brasil atrav?s da Lei n? 9.433/1997 com o intuito de garantir o uso racional da ?gua, estabelecendo os seus fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos. A outorga ? um dos instrumentos da PNRH que busca regularizar os usos dos recursos h?dricos no pa?s. Dessa maneira, este trabalho consiste na an?lise temporal e espacial das outorgas de direito de uso dos recursos h?dricos da Bacia Hidrogr?fica do Rio Pianc?-Piranhas-A?u, emitidas pelo Estado do Rio Grande do Norte e da Para?ba, por meio do IGARN e da AESA, respectivamente. Visto que, devido a sua localiza??o geogr?fica, esta bacia apresenta uma s?rie de empecilhos quanto a gest?o dos recursos h?dricos, como a baixa disponibilidade h?drica, a elevada demanda de ?gua e o lan?amento de efluentes em corpos h?dricos. Na metodologia, abordou-se quanto m?todo principal a an?lise quali-quantitativa em uma abordagem explorat?ria, pois busca atrav?s da an?lise dos dados e informa??es, explicar os padr?es das outorgas concedidas na bacia, por meio dos dados secund?rios fornecidos atrav?s dos documentos dos ?rg?os concedentes das outorgas. No per?odo estudado de 2018 a 2020 foram identificados 1117 outorgas, em que a maior parte foi concedida para o estado da Para?ba, com a predomin?ncia do uso da irriga??o com 79,68% das outorgas emitidas, quanto ao tipo de capta??o apresenta-se uma prefer?ncia pela capta??o subterr?nea com um percentual de 73,05% e 26,95% para fontes superficiais, sendo que para as vaz?es outorgadas os valores se invertem sendo 57,95% da vaz?o outorgada para fontes superficiais e 42,05% para as fontes subterr?neas. Quanto aos usos, a irriga??o se apresenta bem dispersa em toda a ?rea da bacia, destacando-se ainda import?ncia das outorgas para abastecimento rural na parte paraibana e a carcinicultura na regi?o potiguar.