An?lise de conte?do sobre os instrumentos de gest?o de recursos h?dricos no comit? das bacias hidrogr?ficas do litoral sul do estado da Para?ba

• Autor(a) principal: Silva, Luciana Trajano da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPB
• Texto Completo: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/663
• topic: Gest?o ambiental; Gest?o de recursos h?dricos; Comit? de Bacias Hidrogr?ficas; Gest?o participativa; An?lise de conte?do

Com a cria??o da Lei Federal n? 9.433 de 08 de janeiro de 1997, a qual instituiu a Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos, o Brasil passou a adotar uma gest?o participativa e descentralizada, alcan?ando progressos not?veis na gest?o dos recursos h?dricos do Pa?s. Nesse sentido foram criados os comit?s de bacias hidrogr?ficas, tendo como fun??o principal o gerenciamento dos recursos h?dricos das bacias hidrogr?ficas buscando promover e intermediar debates entre os setores com o objetivo de amenizar os conflitos gerados em torno do uso das ?guas de suas bacias hidrogr?ficas. No Estado da Para?ba, a cria??o e a institui??o da Pol?tica Estadual de Recursos H?dricos ? regida pela Lei Estadual n? 6.308/96 e altera??es posteriores. O Estado possui quatro comit?s de bacias hidrogr?ficas, sendo um deles interestadual, e todos atuando baseados na gest?o participativa e descentralizada dos recursos h?dricos. O presente estudo tem como objetivo principal realizar uma an?lise de conte?do sobre os instrumentos de gest?o dos recursos h?dricos no ?mbito do Comit? das Bacias Hidrogr?ficas do Litoral Sul (CBH-LS) do Estado da Para?ba, cuja ?rea de atua??o corresponde ao somat?rio das bacias hidrogr?ficas dos rios Gramame e Abia?. A pesquisa se caracteriza como qualitativa explorat?ria descritiva, adotando como metodologia a An?lise de Conte?do com o aporte do software ATLAS ti? em sua oitava vers?o, para an?lise e codifica??o dos dados. O estudo foi desenvolvido e divido em tr?s partes sequenciais sendo elas: a) Revis?o Bibliogr?fica; b) An?lise Documental; e c) An?lise de Conte?do. A op??o pela utiliza??o de um programa de computador para a an?lise dos dados busca a imparcialidade nos resultados e a praticidade em transformar dados qualitativos em quantitativos. Os resultados apresentaram a cobran?a pelo uso da ?gua e a outorga pelo direito de uso da ?gua como os instrumentos mais discutidos entre os membros nas reuni?es do CBH-LS, o que reflete o interesse do comit? na atualiza??o da real situa??o h?drica a qual se encontra o Estado paraibano, o controle e o cuidado em rela??o ao n?mero de outorgas solicitadas e concedidas, bem como no valor cobrado pelo uso dos recursos h?dricos das bacias. A preocupa??o do CBH-LS ? justificada pelo n?mero cada vez maior de solicita??es de outorgas bem como a redu??o dos pedidos de renova??o das outorgas j? concedidas. ? bastante n?tido que o trabalho do CBH-LS ? de suma import?ncia no gerenciamento dos recursos h?dricos das bacias do Litoral Sul, bem como a necessidade de seu fortalecimento perante os demais ?rg?os p?blicos e privados.