Gastos percapta com saúde: conhecendo as condições orçamentárias de Pescaria Brava, município recém-criado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cabral, Bruno Rodrigues
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IFPE
Texto Completo: https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/140
Resumo: A saúde por ser um direito de todos e o dever do estado em garanti-la segundo a Constituição Federal, ela vem sendo operada pelo Sistema Único de Saúde, onde vem sendo aprimorado o modelo de atenção básica a saúde. Dessa forma, em relação à expansão dos municípios recém-criados como Pescaria Brava, nasce o problema como são as condições orçamentárias na atenção básica de saúde, nesses municípios? Com o seguinte objetivo apresentar e caracterizar o comportamento orçamentário, como também à execução do orçamento entre as receitas e as despesas, realizadas em pequenos municípios recém-criados, com pouquíssimos habitantes. Para se atingir o objetivo é necessária uma pesquisa descritiva, onde descreva a aplicação per capita de despesas correntes na saúde no governo local com estudo de caso. Por fim, percebeu-se baixa aplicação nas despesas correntes como farmácia básica – distribuição de medicamentos com valor de R$28,95, tendo maior média no Estado Pernambucano que é de R$17,93 é preciso fortalecer a autonomia dos governos locais, a gestão financeira proporcional com as necessidades dos gastos, pois os valores são maiores com pessoal do que com a necessidade de materiais de consumo
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Por fim, percebeu-se baixa aplicação nas despesas correntes como farmácia básica – distribuição de medicamentos com valor de R$28,95, tendo maior média no Estado Pernambucano que é de R$17,93 é preciso fortalecer a autonomia dos governos locais, a gestão financeira proporcional com as necessidades dos gastos, pois os valores são maiores com pessoal do que com a necessidade de materiais de consumoHealth as a right of all and the duty of the state to guarantee it according to the Federal Constitution, it has been operated by the Unified Health System, where the model of basic health care has been improved. Thus, in relation to the expansion of newly created municipalities such as Pescara Brava, the problem arises as are the budgetary conditions in basic health care in these municipalities? With the following objective to present and characterize the budgetary behavior, as well as to the execution of the budget between the revenues and the expenses, realized in small municipalities newly created, with very few inhabitants. In order to reach the goal a descriptive research is needed, which describes the per capita application of current expenditures on health in the local government with a case study. Finally, it is possible to see a low application of current expenditures as a basic pharmacy - distribution of drugs worth $ 28.95, with a higher average in the State of Pernambuco, which is $ 17.93. It is necessary to strengthen the autonomy of local governments, proportional to the needs of the expenses, since the amounts are higher with personnel than with the need of consumables12 p.AFFONSO, Rui. Os municípios e os desafios da Federação no Brasil. São Paulo em Perspectiva, v. 10, n. 3, 1996. AFONSO, J. R.; MEIRELLES, B.B.; CASTRO, K.P. A Verdadeira Carga Pesada: Tributação no Brasil. Rio de Janeiro, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, 2006. (Rio Estudos, n. 207). Bifulco, L. Strumenti in bilico: il Welfare locale in Italia tra frammentazione e innovazione. In: LACOUMES, P.; GALES, P. Gli strumenti per governare. Italia: Bruno Mondadori; 2009. p. 283-305. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p. BRASIL. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1997. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. MARQUES, Maria Rosa; MACÊDO, Mendes Áquila. Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento?. Revista Ciência e Saúde Coletiva, 8 (2), p. 403-405, jan./fev. 2003. NOGUEIRA, Passos Roberto et al. A progressão do caráter federativo das relações institucionais do SUS. In: LINHARES, P.; MENDES, C.; LASSANCE, A. (Orgs.). Federalismo à Brasileira: questões para discussão. Brasília: Ipea, 2012. UGA, Maria Alícia; PIOLA, Sérgio Francisco; PORTO, Sílvia Marta; VIANNA, Solon Magalhães. Descentralização e alocação de recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciênc. saúde coletiva, v.8, n.2, p.417-437, 2003 ISSN 1413-8123. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232003000200008. VIANA, Ana Luiz d’Ávila; FAUSTO, Márcia Cristina Rodrigues; LIMA, Luciana Dias de. Política de saúde e eqüidade. Perspec.[online], São Paulo, v.17, n.1, p.58-68, 2003. YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAISSaúdePer capitaPescaria BravaFarmácia básicaGastos percapta com saúde: conhecendo as condições orçamentárias de Pescaria Brava, município recém-criadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleSilva, Tatiana de Paula Santana dahttp://lattes.cnpq.br/2527619201609989http://lattes.cnpq.br/3219077358193897Cabral, Bruno RodriguesBrasilEaDinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do IFPEinstname:Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)instacron:IFPEORIGINALGastos per capita.pdfGastos per capita.pdfArtigo de conclusão do curso de Especialização em Gestão Pública - EaDapplication/pdf271820https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/140/1/Gastos%20per%20capita.pdf96119eaef2c6c845dd747ac19ae97004MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/140/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTGastos per capita.pdf.txtGastos per capita.pdf.txtExtracted texttext/plain25479https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/140/3/Gastos%20per%20capita.pdf.txte49f21d286fd45c611a4e157fbbabe37MD53THUMBNAILGastos per capita.pdf.jpgGastos per capita.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg9182https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/140/5/Gastos%20per%20capita.pdf.jpg48f3885824280eeb8c6ef1ab749d7715MD55123456789/1402022-04-27 08:52:25.529oai:repositorio.ifpe.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ifpe.edu.br/oai/requestrepositorioifpe@reitoria.ifpe.edu.bropendoar:2022-04-27T11:52:25Repositório Institucional do IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)false
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