AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS DA AGENDA 2030 NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - PERNAMBUCO

• Autor(a) principal: Farias, Vasty Braga de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/420
• topic: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE EMPRESAS::ADMINISTRACAO DA PRODUCAO; Urbanização; Saneamento básico; Gestão Ambiental; Desenvolvimento sustentável

Um dos maiores desafios para o desenvolvimento sustentável é a gestão dos espaços urbanos de forma adequada, uma vez que, o aumento da população em áreas urbanas no mundo é crescente e no Brasil essa tendência se repete. Em 2014, 54% da população mundial vivia em áreas urbanas, com projeção de crescimento para 66% em 2050. Em 2030, são estimadas 41 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes (Observa Niterói, 2021). Essa problemática é um dos temas centrais da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU, 2015), contando com a aprovação pelos seus 193 Estados-membros. Essa agenda, proposta para ser implementada a partir de 2016 até 2030, é um plano de ação estratégico que parte do reconhecimento de que a erradicação da pobreza, em todas as suas formas e dimensões, é o maior desafio global ao desenvolvimento sustentável. Nela foram estabelecidos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (17 ODS), 169 metas e 232 indicadores, cujo alcance requererá uma parceria global com o engajamento de todos – governos, sociedade civil, setor privado, academia, mídia e ONU. Temas intrinsecamente relacionados à urbanização, como mobilidade, gestão de resíduos sólidos e saneamento, estão incluídos nas metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), bem como o planejamento e aumento de resiliência dos assentamentos humanos, levando em conta as necessidades diferenciadas das áreas rurais, periurbanas e urbanas. O ODS 11 está alinhado à Nova Agenda Urbana, acordada em outubro de 2016, durante a III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Neste contexto, a presente pesquisa teve como objetivo avaliar o desempenho dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Pernambuco em relação ao alcance das metas do ODS 11 - tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, com vistas à proposição de um Manual de Incentivo e Acompanhamento do ODS 11, observando-se a adequação das metas globais à realidade brasileira, considerando as estratégias, os planos e as políticas nacionais e locais que podem promover a garantia do desenvolvimento sustentável na próxima década. A pesquisa foi elaborada a partir do levantamento de dados dos 8 indicadores relacionados com as 7 metas do ODS 11 disponíveis em banco de dados de órgãos oficiais (IBGE, IPEA, BDE e PCS), partindo-se das informações no período imediatamente anterior à vigência da Agenda 2030 até sua evolução nos dias atuais (2010, 2016 e 2019). Os resultados obtidos apresentam um diagnóstico sobre a situação da RMR em relação ao desempenho dos indicadores do ODS 11, apontando os principais desafios que a RMR precisa enfrentar para implementar a Agenda 2030. O indicador 11.6.1 - Proporção de resíduos sólidos urbanos coletados e gerenciados em instalações controladas pelo total de resíduos urbanos gerados, por cidades teve o melhor desempenho, onde 93,69% possuem destinação adequada, contribuindo para o alcance da meta 11.6 - Reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades. Por outro lado, o indicador 11.3.2 - Proporção de cidades com uma estrutura de participação direta da sociedade civil no planejamento e gestão urbana que opera de forma regular e democrática, obteve um desempenho muito baixo, pois todos os municípios possuem 50% ou nenhuma participação direta da sociedade, necessitando de ações mais efetivas para o alcance das metas. Dentre as políticas públicas relevantes que foram identificadas, destacaram-se o projeto reutilizando óleo e protagonizando vidas do município de Abreu e Lima e a parceria inédita para atuação conjunta no estado de Pernambuco entre a ONU-Habitat e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Portanto, a presente pesquisa buscou contribuir com os esforços para o alcance das metas do ODS 11 da Agenda 2030, com um manual para orientação dos municípios a esse respeito.