FUNDO PÚBLICO E ORÇAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2010 A 2012 NO BRASIL
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Holos |
Texto Completo: | http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1717 |
Resumo: | Este artigo realiza uma análise crítica do orçamento da Política de Assistência Social no triênio 2010-2012, evidenciando o direcionamento adotado pelo governo federal na aplicação dos recursos nesta área. Para tanto, partindo de um debate teórico acerca do fundo público, compreendido como uma apropriação pelo Estado, principalmente na forma de tributos, de parcela dos valores produzidos socialmente pelo trabalho, busca-se demonstrar a participação crescente e basilar do financiamento estatal na reprodução das relações capitalistas contemporâneas. Em seguida, são tecidas breves considerações sobre as receitas e os gastos desse fundo no orçamento brasileiro, destacando alguns dos embates políticos que envolvem a sua distribuição entre as classes sociais. Por último, são apresentados e problematizados os dados colhidos no portal SIGA BRASIL e “Panorama Social da América Latina” da CEPAL, os quais comprovam o crescimento dos programas de transferência de renda focalizados no combate à pobreza como a principal estratégia adotada pelas políticas sociais no Brasil e nos demais países latino-americanos. |
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FUNDO PÚBLICO E ORÇAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2010 A 2012 NO BRASILFundo públicoPolítica SocialAssistência SocialEste artigo realiza uma análise crítica do orçamento da Política de Assistência Social no triênio 2010-2012, evidenciando o direcionamento adotado pelo governo federal na aplicação dos recursos nesta área. Para tanto, partindo de um debate teórico acerca do fundo público, compreendido como uma apropriação pelo Estado, principalmente na forma de tributos, de parcela dos valores produzidos socialmente pelo trabalho, busca-se demonstrar a participação crescente e basilar do financiamento estatal na reprodução das relações capitalistas contemporâneas. Em seguida, são tecidas breves considerações sobre as receitas e os gastos desse fundo no orçamento brasileiro, destacando alguns dos embates políticos que envolvem a sua distribuição entre as classes sociais. Por último, são apresentados e problematizados os dados colhidos no portal SIGA BRASIL e “Panorama Social da América Latina” da CEPAL, os quais comprovam o crescimento dos programas de transferência de renda focalizados no combate à pobreza como a principal estratégia adotada pelas políticas sociais no Brasil e nos demais países latino-americanos.Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte2015-12-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/171710.15628/holos.2015.1717HOLOS; v. 6 (2015); 448-4591807-1600reponame:Holosinstname:Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)instacron:IFRNporhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1717/1241Copyright (c) 2016 HOLOSinfo:eu-repo/semantics/openAccessFelippe, Jonis Manhães Sales2022-05-01T20:24:47Zoai:holos.ifrn.edu.br:article/1717Revistahttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOSPUBhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/oaiholos@ifrn.edu.br||jyp.leite@ifrn.edu.br||propi@ifrn.edu.br1807-16001518-1634opendoar:2022-05-01T20:24:47Holos - Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)false |
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