A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Yolacir Carlos de Souza
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Holos
Texto Completo: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6670
Resumo: O presente estudo descreveu de maneira cronológica a evolução da legislação e dos procedimentos no tocante ao requerimento inicial no âmbito da autarquia Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A partir de uma leitura dos Códigos de Minas de 1934 e de 1940 e do atual Código de Mineração de 1967, foi possível a verificação da evolução das técnicas cartográficas e geodésicas ao longo do tempo no sentido do estabelecimento da real posição da área requerida, em face das áreas já existentes (oneradas). Ademais, retratou-se a evolução no âmbito do DNPM quanto à gestão destas informações, anteriormente repassados aos interessados por meio de representação e Cartas e overlays e atualmente pelo moderno Sistema Informação Geográficas da Mineração (SIGMINE).
id IFRN-3_69f0e8fd75a2d3dd10246dadcc08c9ac
oai_identifier_str oai:holos.ifrn.edu.br:article/6670
network_acronym_str IFRN-3
network_name_str Holos
repository_id_str
spelling A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERALlegislação mineráriarequerimentosDNPM.O presente estudo descreveu de maneira cronológica a evolução da legislação e dos procedimentos no tocante ao requerimento inicial no âmbito da autarquia Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A partir de uma leitura dos Códigos de Minas de 1934 e de 1940 e do atual Código de Mineração de 1967, foi possível a verificação da evolução das técnicas cartográficas e geodésicas ao longo do tempo no sentido do estabelecimento da real posição da área requerida, em face das áreas já existentes (oneradas). Ademais, retratou-se a evolução no âmbito do DNPM quanto à gestão destas informações, anteriormente repassados aos interessados por meio de representação e Cartas e overlays e atualmente pelo moderno Sistema Informação Geográficas da Mineração (SIGMINE).Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte2019-12-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/667010.15628/holos.2019.6670HOLOS; v. 3 (2019); 1-101807-1600reponame:Holosinstname:Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)instacron:IFRNporhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6670/pdfCopyright (c) 2019 HOLOSinfo:eu-repo/semantics/openAccessSantos, Yolacir Carlos de Souza2022-05-01T19:19:08Zoai:holos.ifrn.edu.br:article/6670Revistahttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOSPUBhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/oaiholos@ifrn.edu.br||jyp.leite@ifrn.edu.br||propi@ifrn.edu.br1807-16001518-1634opendoar:2022-05-01T19:19:08Holos - Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)false
dc.title.none.fl_str_mv A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
title A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
spellingShingle A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
Santos, Yolacir Carlos de Souza
legislação minerária
requerimentos
DNPM.
title_short A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
title_full A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
title_fullStr A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
title_full_unstemmed A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
title_sort A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
author Santos, Yolacir Carlos de Souza
author_facet Santos, Yolacir Carlos de Souza
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Yolacir Carlos de Souza
dc.subject.por.fl_str_mv legislação minerária
requerimentos
DNPM.
topic legislação minerária
requerimentos
DNPM.
description O presente estudo descreveu de maneira cronológica a evolução da legislação e dos procedimentos no tocante ao requerimento inicial no âmbito da autarquia Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A partir de uma leitura dos Códigos de Minas de 1934 e de 1940 e do atual Código de Mineração de 1967, foi possível a verificação da evolução das técnicas cartográficas e geodésicas ao longo do tempo no sentido do estabelecimento da real posição da área requerida, em face das áreas já existentes (oneradas). Ademais, retratou-se a evolução no âmbito do DNPM quanto à gestão destas informações, anteriormente repassados aos interessados por meio de representação e Cartas e overlays e atualmente pelo moderno Sistema Informação Geográficas da Mineração (SIGMINE).
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12-23
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6670
10.15628/holos.2019.6670
url http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6670
identifier_str_mv 10.15628/holos.2019.6670
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6670/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2019 HOLOS
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2019 HOLOS
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
publisher.none.fl_str_mv Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
dc.source.none.fl_str_mv HOLOS; v. 3 (2019); 1-10
1807-1600
reponame:Holos
instname:Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
instacron:IFRN
instname_str Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
instacron_str IFRN
institution IFRN
reponame_str Holos
collection Holos
repository.name.fl_str_mv Holos - Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
repository.mail.fl_str_mv holos@ifrn.edu.br||jyp.leite@ifrn.edu.br||propi@ifrn.edu.br
_version_ 1798951624125710336

Registros relacionados