Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar na educação profissional: triangulando indicadores no IFRN e no IFSULDEMINAS

• Autor(a) principal: Santos, Giselle Rodrigues dos
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional Memoria (IFRN)
• Texto Completo: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1488
• topic: Educação; Políticas Públicas; Avaliação; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Educação Profissional; Public policy; Evaluation; National School Feeding Programme

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado o principal programa de alimentação do Brasil e é uma política pública reconhecida como uma das mais relevantes e longevas. Pela sua recente efetivação na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, empreendeu-se um estudo com o objetivo de avaliar o processo de implementação desse Programa no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), com enfoque nos indicadores sociais previstos pelo Programa (2009-2016). Foi utilizada para a pesquisa um tipo de avaliação denominada avaliação por triangulação de métodos, tendo como matriz a dimensão de análise Alimentação Escolar acompanhada de suas respectivas variáveis, de um mapa de indicadores observando as suas propriedades desejáveis e de instrumentos. A interação com os agricultores familiares regionais e a compra da agricultura familiar foram ações mais fáceis para a Instituição Sul Mineira, em virtude, em parte, de seu longo histórico relacionado aos cursos das Ciências Agrárias. Também existe uma melhor interação entre os setores dessa Instituição em virtude das comissões que foram constituídas para a execução das chamadas públicas. Via de regra, os dados educacionais apresentam uma melhor descrição no IFSULDEMINAS que no IFRN e até mesmo em relação às médias nacionais. Nos campi nos quais não existe responsável técnico pelo Programa, seja no IFSULDEMINAS seja no IFRN, a dimensão educativa, efetivada pelas ações de educação alimentar e nutricional, ou não é ou é esporadicamente executada. O IFSULDEMINAS também apresenta uma melhor gestão da verba repassada pelo FNDE em relação ao IFRN, pois apresenta um percentual inferior ao do segundo quanto à devolução de recursos ao Ministério da Educação considerando toda a série histórica pesquisada: 8,6% para a Instituição Sul Mineira contra 10,08% para a potiguar. Embora o perfil socioeconômico dos alunos do IFSULDEMINAS seja mais favorável que o dos alunos do IFRN, a oferta de refeições mediante o PNAE é maior na primeira, alavancada pela expressiva contribuição das fazendas escolas nos campi que possui unidade produtiva. Por fim, essas Instituições, apesar de ressaltarem o aspecto formativo integral do aluno, não implementam o Programa o relacionando às diversas dimensões da vida do discente.