A flecha de Santa Luzia D'oeste indo de encontro com a PEC n. 188/2019 em defesa dos pequenos municípios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Uelton Ferreira
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Nascimento, Rafael Almeida
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Texto Completo: http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1026
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
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spelling A flecha de Santa Luzia D'oeste indo de encontro com a PEC n. 188/2019 em defesa dos pequenos municípiosLegislaçãoExecutivo MunicipalConhecimentoCongressoLegislationCity ExecutiveKnowledgeCongressTrabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.Este texto tem por problemática avaliar as principais implicações presentes na propositura de alteração no pacto federativo, a partir das alterações constantes na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N° 188/2019 enviada pelo executivo federal para apreciação do Congresso Nacional que pode afetar os municípios com até 5000 habitantes. Os procedimentos metodológicos utilizados para confecção deste texto, foi de uma pesquisa em fontes primárias e secundárias, a pesquisa em si é de abordagem qualitativa, nesse sentido, deu-se prioridade na dimensão da qualidade estrutural, visando leitura nos documentos para apontar a importância do município de Santa Luzia D’Oeste para a região da Zona da Mata em Rondônia. Lembrou-se que os municípios não possuem só benesses, eles são responsáveis por pesadas encargos. Por fim, observou-se também que o município de Santa Luzia d’Oeste, está passando por períodos de emigração, onde as pessoas buscam mais oportunidade de emprego e de equidade nos produtos públicos. Dessa maneira, o gestor público do executivo do município de Santa Luzia d’Oeste deve buscar ações afirmativas em conjunto com o governador para melhoria das estradas que propicie o escoamento de produtos e a ida e vinda dos moradores, onde também pode ser visto como atrativo turístico. A participação das empresas governamental para auxiliar a população e instigar novos produtos dentro do município é de suam importância e necessidade.The problem of this text is to evaluate the main implications present in the proposed amendment to the federative pact, based on the changes contained in the Proposed Constitutional Amendment (PEC) No. 188/2019 sent by the federal executive for consideration by the National Congress that may affect municipalities with up to 5000 inhabitants. The methodological procedures used to make this text, was a research in primary and secondary sources, the research itself is a qualitative approach, in this sense, priority was given to the dimension of structural quality, aiming at reading the documents to point out the importance of the municipality of Santa Luzia D'Oeste for the Zona da Mata region in Rondônia. Remembered that the municipalities do not only have benefits, they are responsible for heavy burdens. Finally, it was also observed that the municipality of Santa Luzia d'Oeste is going through periods of emigration, where people are looking for more job opportunities and equity in public products. In this way, the public manager of the executive of the municipality of Santa Luzia d'Oeste must seek affirmative actions together with the governor to improve the roads that facilitate the flow of products and the coming and going of residents, where it can also be seen as attractive tourist. The participation of government companies to help the population and instigate new products within the municipality is of great importance and necessity.Campus Porto Velho Zona NorteTecnologia em Gestão Pública (EaD)Santos, Sheila Castro dosSilva, Uelton FerreiraNascimento, Rafael Almeida2024-08-08T22:22:00Z2024-08-08T22:22:00Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSILVA, Uelton Ferreira. NASCIMENTO, Rafael Almeida. A flecha de Santa Luzia D'oeste indo de encontro com a PEC n. 188/2019 em defesa dos pequenos municípios. Orientadora: Sheila Castro dos Santos. 2022. 16 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2022.http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1026porreponame:Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)instname:Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)instacron:IFROinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-08-09T03:00:27Zoai:repositorio.ifro.edu.br:123456789/1026Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ifro.edu.br/server/oai/requestri@ifro.edu.br || abib@ifro.edu.bropendoar:2024-08-09T03:00:27Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)false
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