Saneamento básico no Brasil: implicações do novo marco regulatório

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Alisson Branco Dias de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Texto Completo: http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/993
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
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spelling Saneamento básico no Brasil: implicações do novo marco regulatórioÁguaSaneamento BásicoLei nº 14.026Direitos HumanosWaterBasic sanitationLaw 14.026Human rights.Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.O presente artigo científico aborda o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil, enfocando suas principais mudanças, desafios e oportunidades para a universalização dos serviços de água e esgoto. Realizando uma pesquisa bibliográfica e análise comparativa de documentos oficiais e estudos acadêmicos, foram identificados os principais aspectos do novo marco e suas implicações para o setor, sendo separando em duas partes, onde a primeira fará uma busca no contexto histórico e jurídico da lei que tratavam do assunto, e a segunda parte apontará as discussões desse novo marco regulatório de saneamento, através da Lei no 14.026/2020. A metodologia trata-se de um estudo exploratório, documental e bibliográfico, levantando diferentes fontes como artigos, livros, revistas e a legislação, com foco em entender o saneamento básico no Brasil e suas consequências. Os resultados e discussões apontaram a necessidade de um esforço conjunto, com investimentos, controle social, regulação adequada e participação ativa da sociedade, para alcançar os objetivos de universalização e melhoria dos serviços de saneamento básico em todo o país levando em consideração todas as suas peculiaridades.This scientific article addresses the New Regulatory Framework for Basic Sanitation in Brazil, focusing on its main changes, challenges and opportunities for the universalization of water and sewage services. Conducting a bibliographic research and comparative analysis of official documents and academic studies, the main aspects of the new framework and its implications for the sector were identified, being separated into two parts, where the first will search the historical and legal context of the law that dealt with the subject, and the second part will point out the discussions of this new sanitation regulatory framework, through Law No. 14,026/2020. The methodology is an exploratory, documentary and bibliographic study, surveying different sources such as articles, books, magazines and legislation, with a focus on understanding basic sanitation in Brazil and its consequences. The results and discussions pointed out the need for a joint effort, with investments, social control, adequate regulation and active participation of society, to achieve the objectives of universalization and improvement of basic sanitation services throughout the country taking into account all its peculiarities.Campus Porto Velho Zona NorteTecnologia em Gestão Pública (EaD)Pinho, Silvia Teixeira deSouza, Alisson Branco Dias de2024-08-06T00:10:02Z2024-08-06T00:10:02Z2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSOUZA< Alisson Branco Dias de. Saneamento básico no Brasil: implicações do novo marco regulatório. Orientaodra: Silvai Teixeira Pinho. 2023. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD). Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2023.http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/993porreponame:Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)instname:Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)instacron:IFROinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-08-06T03:00:18Zoai:repositorio.ifro.edu.br:123456789/993Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ifro.edu.br/server/oai/requestri@ifro.edu.br || abib@ifro.edu.bropendoar:2024-08-06T03:00:18Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)false
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