Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Mayara Nágila Melo
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Costa, Nairana da Silva
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Texto Completo: http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1083
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
id IFRO-1_787ae7f0ee0bf64cccc8b88993d15b0a
oai_identifier_str oai:repositorio.ifro.edu.br:123456789/1083
network_acronym_str IFRO-1
network_name_str Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
repository_id_str
spelling Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributosFraudes em licitaçãoImprobidade AdministrativaRecolhimento de tributosTrabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.O presente estudo apresenta uma análise acerca da Lei no 14.133/2021 que trouxe alterações relevantes no que diz respeito à improbidade administrativa e penalidades por práticas ilícitas, assim como a responsabilização administrativa e penal dos agentes públicos, tendo como observância a condução ética nos processos licitatórios. O objetivo dessa pesquisa é refletir sobre a conduta dos agentes públicos no decorrer do processo de licitação e analisar as fases mais propensas a fraudes. Para tanto, foram utilizadas como metodologias de pesquisa a qualitativa, descritiva e bibliográfica. Constatou-se que os agentes além obedecerem aos princípios básicos da Administração Pública devem também ter consciência dos princípios morais a fim de exercer suas atribuições de forma proba, sem prescindir do elemento ético de sua conduta. Assim, o estudo demonstrou que a Nova Lei de Licitação tornou-se um forte instrumento no combate a corrupção trazendo em seu escopo um texto mais detalhado, no qual evidencia a necessidade de observância dos direitos e deveres dos agentes públicos visando proteger o patrimônio público de atos fraudulentos.Campus Porto Velho Zona NorteTecnologia em Gestão Pública (EaD)Vieira, Cleudson da SilvaMartins, Mayara Nágila MeloCosta, Nairana da Silva2024-08-16T16:37:05Z2024-08-16T16:37:05Z2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMARTINS, Mayara Nágila Melo; COSTA, Nairana da Silva. Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos. Orientador: Cleudson da Silva Vieira. 2023. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2023.http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1083porreponame:Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)instname:Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)instacron:IFROinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-08-17T03:00:20Zoai:repositorio.ifro.edu.br:123456789/1083Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ifro.edu.br/server/oai/requestri@ifro.edu.br || abib@ifro.edu.bropendoar:2024-08-17T03:00:20Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)false
dc.title.none.fl_str_mv Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos
title Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos
spellingShingle Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos
Martins, Mayara Nágila Melo
Fraudes em licitação
Improbidade Administrativa
Recolhimento de tributos
title_short Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos
title_full Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos
title_fullStr Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos
title_full_unstemmed Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos
title_sort Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos
author Martins, Mayara Nágila Melo
author_facet Martins, Mayara Nágila Melo
Costa, Nairana da Silva
author_role author
author2 Costa, Nairana da Silva
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Vieira, Cleudson da Silva
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Mayara Nágila Melo
Costa, Nairana da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Fraudes em licitação
Improbidade Administrativa
Recolhimento de tributos
topic Fraudes em licitação
Improbidade Administrativa
Recolhimento de tributos
description Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023
2024-08-16T16:37:05Z
2024-08-16T16:37:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MARTINS, Mayara Nágila Melo; COSTA, Nairana da Silva. Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos. Orientador: Cleudson da Silva Vieira. 2023. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2023.
http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1083
identifier_str_mv MARTINS, Mayara Nágila Melo; COSTA, Nairana da Silva. Fraude em licitações: uma análise sobre os recolhimentos de tributos. Orientador: Cleudson da Silva Vieira. 2023. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2023.
url http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1083
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Campus Porto Velho Zona Norte
Tecnologia em Gestão Pública (EaD)
publisher.none.fl_str_mv Campus Porto Velho Zona Norte
Tecnologia em Gestão Pública (EaD)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
instname:Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
instacron:IFRO
instname_str Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
instacron_str IFRO
institution IFRO
reponame_str Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
collection Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
repository.mail.fl_str_mv ri@ifro.edu.br || abib@ifro.edu.br
_version_ 1809275585804894208

Registros relacionados