Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Cancerologia (Online) |
Texto Completo: | https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/133 |
Resumo: | Introdução: Com o Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de normativas foi publicado objetivando estruturar a atenção ao paciente oncológico em diversas frentes de organização. Objetivo: Analisar as contribuições das legislações para a evolução da política de atenção ao câncer no Brasil no período pós-SUS (1990-2017). Método: Realizou-se um estudo descritivo utilizando a Teoria da Estruturação de Giddens para análise dos dados. As fontes de dados foram as legislações sobre a atenção ao câncer no Brasil, disponíveis nos sítios eletrônicos governamentais, publicadas entre setembro/1990 e abril/2017. O conteúdo das normas legais foi classificado quanto ao período histórico (em quatro fases: definição; organização; expansão; integração) e à sua finalidade (nas categorias: regras estruturantes; habilitação/credenciamento; financiamento; protocolos/tecnologia). Resultados: Foram incluídas e analisadas 220 normativas, sendo seis referentes à fase de definição, 70 na fase de organização, 85 na fase de expansão e 59 na fase de integração. Quanto à finalidade, 76 eram regras estruturantes, 14 tratavam de habilitação/credenciamento, 50 versavam sobre financiamento e 100 referiam-se a protocolos/tecnologias. Ao longo do tempo, o número de regras publicadas oscilou, dependendo da categoria. Conclusão: Pode-se afirmar que, nos poucos anos de normatização legal, estruturou-se uma política de atenção ao câncer com vários elementos, com importância maior ou menor no decorrer do período. O grande volume de normas dificulta o conhecimento dos gestores e profissionais de saúde, ainda que inseridos e atuantes na área. Porém, a sucessão de normativas indica lugar de destaque na agenda política, em consonância com a importância epidemiológica do câncer. |
id |
INCA-1_bea0fec5cdefa6524c9f3f7b48c289ae |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:rbc.inca.gov.br:article/133 |
network_acronym_str |
INCA-1 |
network_name_str |
Revista Brasileira de Cancerologia (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de SaúdePolíticas Públicas de SaúdeNeoplasias;Sistema Único de SaúdeIntrodução: Com o Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de normativas foi publicado objetivando estruturar a atenção ao paciente oncológico em diversas frentes de organização. Objetivo: Analisar as contribuições das legislações para a evolução da política de atenção ao câncer no Brasil no período pós-SUS (1990-2017). Método: Realizou-se um estudo descritivo utilizando a Teoria da Estruturação de Giddens para análise dos dados. As fontes de dados foram as legislações sobre a atenção ao câncer no Brasil, disponíveis nos sítios eletrônicos governamentais, publicadas entre setembro/1990 e abril/2017. O conteúdo das normas legais foi classificado quanto ao período histórico (em quatro fases: definição; organização; expansão; integração) e à sua finalidade (nas categorias: regras estruturantes; habilitação/credenciamento; financiamento; protocolos/tecnologia). Resultados: Foram incluídas e analisadas 220 normativas, sendo seis referentes à fase de definição, 70 na fase de organização, 85 na fase de expansão e 59 na fase de integração. Quanto à finalidade, 76 eram regras estruturantes, 14 tratavam de habilitação/credenciamento, 50 versavam sobre financiamento e 100 referiam-se a protocolos/tecnologias. Ao longo do tempo, o número de regras publicadas oscilou, dependendo da categoria. Conclusão: Pode-se afirmar que, nos poucos anos de normatização legal, estruturou-se uma política de atenção ao câncer com vários elementos, com importância maior ou menor no decorrer do período. O grande volume de normas dificulta o conhecimento dos gestores e profissionais de saúde, ainda que inseridos e atuantes na área. Porém, a sucessão de normativas indica lugar de destaque na agenda política, em consonância com a importância epidemiológica do câncer.INCA2019-01-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigos, Avaliado pelos paresapplication/pdfhttps://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/13310.32635/2176-9745.RBC.2017v63n3.133Revista Brasileira de Cancerologia; Vol. 63 No. 3 (2017): July/Aug./Sept.; 177-187Revista Brasileira de Cancerologia; Vol. 63 Núm. 3 (2017): jul./agosto/sept.; 177-187Revista Brasileira de Cancerologia; v. 63 n. 3 (2017): jul./ago./set.; 177-1872176-974510.32635/2176-9745.RBC.2017v63n3reponame:Revista Brasileira de Cancerologia (Online)instname:Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)instacron:INCAporhttps://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/133/71da Silva, Mario Jorge Sobreirade Lima, Fernando Lopes TavaresO'Dwyer, GiseleOsório-de-Castro, Claudia Garcia Serpainfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-11-29T20:05:17Zoai:rbc.inca.gov.br:article/133Revistahttps://rbc.inca.gov.br/index.php/revistaPUBhttps://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/oairbc@inca.gov.br0034-71162176-9745opendoar:2021-11-29T20:05:17Revista Brasileira de Cancerologia (Online) - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde |
title |
Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde |
spellingShingle |
Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde da Silva, Mario Jorge Sobreira Políticas Públicas de Saúde Neoplasias; Sistema Único de Saúde |
title_short |
Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde |
title_full |
Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde |
title_fullStr |
Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde |
title_full_unstemmed |
Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde |
title_sort |
Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde |
author |
da Silva, Mario Jorge Sobreira |
author_facet |
da Silva, Mario Jorge Sobreira de Lima, Fernando Lopes Tavares O'Dwyer, Gisele Osório-de-Castro, Claudia Garcia Serpa |
author_role |
author |
author2 |
de Lima, Fernando Lopes Tavares O'Dwyer, Gisele Osório-de-Castro, Claudia Garcia Serpa |
author2_role |
author author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
da Silva, Mario Jorge Sobreira de Lima, Fernando Lopes Tavares O'Dwyer, Gisele Osório-de-Castro, Claudia Garcia Serpa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Políticas Públicas de Saúde Neoplasias; Sistema Único de Saúde |
topic |
Políticas Públicas de Saúde Neoplasias; Sistema Único de Saúde |
description |
Introdução: Com o Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de normativas foi publicado objetivando estruturar a atenção ao paciente oncológico em diversas frentes de organização. Objetivo: Analisar as contribuições das legislações para a evolução da política de atenção ao câncer no Brasil no período pós-SUS (1990-2017). Método: Realizou-se um estudo descritivo utilizando a Teoria da Estruturação de Giddens para análise dos dados. As fontes de dados foram as legislações sobre a atenção ao câncer no Brasil, disponíveis nos sítios eletrônicos governamentais, publicadas entre setembro/1990 e abril/2017. O conteúdo das normas legais foi classificado quanto ao período histórico (em quatro fases: definição; organização; expansão; integração) e à sua finalidade (nas categorias: regras estruturantes; habilitação/credenciamento; financiamento; protocolos/tecnologia). Resultados: Foram incluídas e analisadas 220 normativas, sendo seis referentes à fase de definição, 70 na fase de organização, 85 na fase de expansão e 59 na fase de integração. Quanto à finalidade, 76 eram regras estruturantes, 14 tratavam de habilitação/credenciamento, 50 versavam sobre financiamento e 100 referiam-se a protocolos/tecnologias. Ao longo do tempo, o número de regras publicadas oscilou, dependendo da categoria. Conclusão: Pode-se afirmar que, nos poucos anos de normatização legal, estruturou-se uma política de atenção ao câncer com vários elementos, com importância maior ou menor no decorrer do período. O grande volume de normas dificulta o conhecimento dos gestores e profissionais de saúde, ainda que inseridos e atuantes na área. Porém, a sucessão de normativas indica lugar de destaque na agenda política, em consonância com a importância epidemiológica do câncer. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-01-30 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigos, Avaliado pelos pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/133 10.32635/2176-9745.RBC.2017v63n3.133 |
url |
https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/133 |
identifier_str_mv |
10.32635/2176-9745.RBC.2017v63n3.133 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/133/71 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
INCA |
publisher.none.fl_str_mv |
INCA |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Cancerologia; Vol. 63 No. 3 (2017): July/Aug./Sept.; 177-187 Revista Brasileira de Cancerologia; Vol. 63 Núm. 3 (2017): jul./agosto/sept.; 177-187 Revista Brasileira de Cancerologia; v. 63 n. 3 (2017): jul./ago./set.; 177-187 2176-9745 10.32635/2176-9745.RBC.2017v63n3 reponame:Revista Brasileira de Cancerologia (Online) instname:Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) instacron:INCA |
instname_str |
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) |
instacron_str |
INCA |
institution |
INCA |
reponame_str |
Revista Brasileira de Cancerologia (Online) |
collection |
Revista Brasileira de Cancerologia (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Cancerologia (Online) - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) |
repository.mail.fl_str_mv |
rbc@inca.gov.br |
_version_ |
1797042242693627904 |