INCENTIVOS FISCAIS: VOLTADO PARA A CULTURA BASEADO NO FRAMEWORK DE SCHOLES

• Autor(a) principal: Ana Clara Fonseca do Amaral
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Cleyde Cristina Rodrigues, Patrícia Pereira Castro, André Ernesto Campos, Gabriela de Paula Castro Pereira, Jackelynne Aparecida Rocha Gomes
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia Generalis
• Texto Completo: https://scientiageneralis.com.br/index.php/SG/article/view/347
• topic: planejamento tributário; incentivo fiscal; cultura

Introdução O Brasil ainda é um dos países com um elevado índice de impostos incidentes sobre as operações realizadas pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas. Por isso, faz –se necessário o uso de um planejamento tributário eficiente que só será possível se a entidade considerar todos os custos, todas as partes e todos os tributos envolvidos na operação. (SHOLES, et al. 2014). Pois, a visão tradicional que se tinha sobre tax avoidance era que quanto menos tributo à empresa pagasse maior seria o lucro. Porém Sholes et al. (2014) traz uma outra definição que modificou a deve considerar todos os tributos, custos e as partes. Neste artigo, o incentivo fiscal abordado é o cultural, pois há um elevado crescimento de empresas que aderem às leis de incentivo fiscal à cultura. Portanto, ao patrocinar a cultura, as organizações buscam imprimir em suas marcas valores imanentes ao bem à cultura como uma forma de distinção e reforço de imagem em meio a uma profusão que faz parte do saturado mercado de bens e consumo. Objetivos: demonstrar como os incentivos fiscais fazem parte de um planejamento tributário eficiente com base na Lei Rouanet a partir da adoção do framework de Scholes et al. (2014). Metodologia: estudo descritivo e bibliográfico. A tabulação dos dados foi realizada por meio de um estudo de caso baseado em valores de mercados, com uma empresa que não realiza o incentivo fiscal cultural e quando é realizado dentro de tax avoidance de Scholes, os benefícios que são gerados. Considerações Finais: Por meio da análise de resultados constatou-se que a empresa que passa a adotar o Incentivo à Cultura como estratégia de um Planejamento Tributário baseado no arcabouço de Scholes tem um resultado eficiente com relação aos custos, tributos e todas as partes. O patrocínio de projetos culturais permite inserção do investidor no meio social, pois quem investe em cultura sempre é visto com simpatia pelo público em geral.