Subsídios para negociações sobre barreiras técnicas com a Índia: a cadeia da avaliação da conformidade

• Autor(a) principal: Fermam, Ricardo Kropf Santos
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do INMETRO
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10926/598

Este trabalho apresenta a estrutura e o funcionamento da Cadeia da Avaliação da Conformidade, que abrange a metrologia, a normalização, a regulamentação técnica e a avaliação da conformidade propriamente dita; incluindo, ainda, a análise do funcionamento do Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas na Índia, tendo como objetivo subsidiar as negociações com este país no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Comércio do Fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul)3,na área de barreiras técnicas ao comércio.Este Grupo de Trabalho é responsável por fazer avançar projetos que contribuam para o incremento do comércio entre os três países, como a promoção de seminários e missões empresariais, a realização de estudos e a negociação de acordos comerciais. No que diz respeito a acordos comerciais, discute-se desde medidas de facilitação de negócios até a negociação de um acordo de livre comércio abrangente, que envolva o Brasil, a Índia e a África do Sul (Fax MRE nº 377, de 29/11/05) Inicialmente, serão fornecidas informações gerais sobre a Índia. Em seguida, será apresentado o sistema de metrologia daquele país, englobando a metrologia científica e industrial e a metrologia legal. Dando prosseguimento, serão abordados o sistema de normalização indiano, o sistema de regulamentação técnica, o sistema de avaliação da conformidade e a análise do funcionamento do Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas indiano. Por fim, serão apresentadas algumas conclusões acerca das atividades estudadas neste trabalho.