Investimento em startups: uma breve análise à luz da segurança do investidor no mercado brasileiro e o risco do investimento através do mútuo conversível
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2503 |
Resumo: | O crescimento da relevância das startups para o desenvolvimento da economia nacional é claro. Entretanto, considerando os riscos e incertezas relacionados ao produto ou serviço propostos pela startup e as incertezas e inseguranças próprias dos empreendimentos realizados no Brasil, os investimentos realizados por investidores anjos, além de essenciais por se encontrarem exatamente entre a etapa de investimentos realizados por pessoas próximas e a etapa de investimentos profissionalizados, está repleta de riscos. O presente trabalho tem por objetivo realizar uma breve análise acerca da estruturação de investimento anjo em startups através de Sociedades em Conta de Participação (SCP), Contrato de Investimento, regido pela Lei Complementar 166/2016 e, especialmente, através de contratos de Mútuo Conversível, com base na doutrina e jurisprudência aplicáveis e à luz dos riscos inerentes à cada uma das três formas de estruturação de investimento. Inicialmente, faz-se uma breve análise do conceito e histórico das startups, passando então pela decisão de realização do investimento anjo, com o sopesamento de prós e contras e, então, tratando brevemente da estruturação do investimento através de Sociedades em Conta de Participação (SCP), Contrato de Investimento, regido pela Lei Complementar 166/2016 e, especialmente, através de contratos de Mútuo Conversível e os riscos inerentes à cada um deles, tratando, ainda, da possibilidade de configuração de uma sociedade comum entre investidor e investida através de investimento por meio de mútuo conversível em razão (i) da possibilidade de se entender pela desconfiguração do instituo em razão da possibilidade de restituição de bem diverso ao inicialmente entregue pelo mutuante e (ii) pela inclusão de cláusulas que permitem ao investidor uma certa atuação no cotidiano do empreendimento. |
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Mesquita, Júlia LeiteBuschinelli, Gabriel Saad KikKleindienst, Ana Cristina Von GusseckKleindienst, Ana Cristina Von GusseckSão Paulo2019-10-22T19:55:55Z2021-09-13T02:15:48Z20192019-10-22T19:55:55Z2021-09-13T02:15:48Z20192019https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2503O crescimento da relevância das startups para o desenvolvimento da economia nacional é claro. Entretanto, considerando os riscos e incertezas relacionados ao produto ou serviço propostos pela startup e as incertezas e inseguranças próprias dos empreendimentos realizados no Brasil, os investimentos realizados por investidores anjos, além de essenciais por se encontrarem exatamente entre a etapa de investimentos realizados por pessoas próximas e a etapa de investimentos profissionalizados, está repleta de riscos. O presente trabalho tem por objetivo realizar uma breve análise acerca da estruturação de investimento anjo em startups através de Sociedades em Conta de Participação (SCP), Contrato de Investimento, regido pela Lei Complementar 166/2016 e, especialmente, através de contratos de Mútuo Conversível, com base na doutrina e jurisprudência aplicáveis e à luz dos riscos inerentes à cada uma das três formas de estruturação de investimento. Inicialmente, faz-se uma breve análise do conceito e histórico das startups, passando então pela decisão de realização do investimento anjo, com o sopesamento de prós e contras e, então, tratando brevemente da estruturação do investimento através de Sociedades em Conta de Participação (SCP), Contrato de Investimento, regido pela Lei Complementar 166/2016 e, especialmente, através de contratos de Mútuo Conversível e os riscos inerentes à cada um deles, tratando, ainda, da possibilidade de configuração de uma sociedade comum entre investidor e investida através de investimento por meio de mútuo conversível em razão (i) da possibilidade de se entender pela desconfiguração do instituo em razão da possibilidade de restituição de bem diverso ao inicialmente entregue pelo mutuante e (ii) pela inclusão de cláusulas que permitem ao investidor uma certa atuação no cotidiano do empreendimento.The growing relevance of startups for the development of the national economy is clear. However, considering the risks and uncertainties related to the product or service proposed by the startup and the uncertainties and insecurities inherent in the ventures made in Brazil, the investments made by angel investors, besides being essential considering that they are inbetween the stage of investments made by close people and the stage of professionalized investments, is full of risks. This paper aims to conduct a brief analysis on the structuring of angel investment in startups through Participation Companies (SCP), Investment Agreement, ruled by Complementary Law 166/2016 and especially through Convertible Loan Agreements, based on applicable doctrine and case law and in light of the risks inherent in each of the three forms of investment structuring. Initially, there is a brief analysis of the concept and history of startups, then over the decision to make the angel investment, with the weighting of pros and cons, and then briefly dealing with the structuring of the investment through participation companies (SCP), Investment Agreement, governed by Complementary Law 166/2016 and, especially, through Convertible Loan Agreements and the risks inherent in each one of them, also addressing the possibility of being understood as existing a corporate informal association between between investor and investee due to (i) the possibility of understanding the institution's deconfiguration as a result of the possibility of repayment of assets different from those initially provided by the lender and (ii) the inclusion of clauses that allow the investor to act in the daily life of the enterprise.42 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessSocietário. Startups. Investimento Anjo. Estruturação de Investimento. Empreendedorismo.Investimento em startups: uma breve análise à luz da segurança do investidor no mercado brasileiro e o risco do investimento através do mútuo conversívelinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTJULIA LEITE MESQUITA_termo.pdf.txtExtracted texttext/plain48https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2503/1/JULIA%20LEITE%20MESQUITA_termo.pdf.txtab51498aadbe60d6bf6035e1a4ef342fMD51JULIA LEITE MESQUITA_trabalhoi.pdf.txtExtracted texttext/plain99245https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2503/2/JULIA%20LEITE%20MESQUITA_trabalhoi.pdf.txte60d5ceea595caf2bf4797990bc9c979MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2503/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALJULIA LEITE MESQUITA_termo.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf579908https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2503/4/JULIA%20LEITE%20MESQUITA_termo.pdf47c1c3ba79d2c7192d8891f4fabfbd64MD54JULIA LEITE MESQUITA_trabalhoi.pdfapplication/pdf658577https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2503/5/JULIA%20LEITE%20MESQUITA_trabalhoi.pdf7e4a6e7d4a194bcc111ce5c4c14ce8a2MD55THUMBNAILJULIA LEITE MESQUITA_termo.pdf.jpgJULIA LEITE MESQUITA_termo.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1454https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2503/6/JULIA%20LEITE%20MESQUITA_termo.pdf.jpg40885ee47243b25876e066bcb159010eMD56JULIA LEITE MESQUITA_trabalhoi.pdf.jpgJULIA LEITE MESQUITA_trabalhoi.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1197https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2503/7/JULIA%20LEITE%20MESQUITA_trabalhoi.pdf.jpg0abd0cfcf827c4ca6a5e373e45f3506aMD5711224/25032022-12-02 13:18:54.403oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:18:54Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
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