Apontamentos sobre o poder de controle em companhias abertas e a pessoa jurídica offshore

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Felipe Silva
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1967
Resumo: O presente trabalho busca analisar o conceito de poder de controle e sua relação com a identificação do beneficiário final de uma estrutura societária que se utiliza da interposição de pessoa jurídica incorporada em países cujo ordenamento jurídico permite o sigilo societário. Os desdobramentos e dificuldades decorrentes de tais circunstâncias jurídico-fáticas serão avaliados consoante normativo aplicável no Brasil e questões práticas analisadas pelos Tribunais Brasileiros e autarquias como a Comissão de Valores Mobiliários.
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Os desdobramentos e dificuldades decorrentes de tais circunstâncias jurídico-fáticas serão avaliados consoante normativo aplicável no Brasil e questões práticas analisadas pelos Tribunais Brasileiros e autarquias como a Comissão de Valores Mobiliários.The present work seeks to analyze the concept of control and its relation with the identification of the final beneficiary of a corporate structure that uses in its own structure a legal entity incorporated under the laws of countries whose legal order allows corporate secrecy. The developments and difficulties arising from such legal and factual circumstances will be addressed according to Brazilian legislation and cases analyzed by Brazilian Courts and local authorities such as the Securities and Exchange Commission.38 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessPoder de Controle. Acionista Controlador. Sociedade Anônima de Capital Aberto. Beneficiário Final. Offshore. Sigilo Societário. Acionista Controlador. Alienação de Controle. Paraíso Fiscal.Apontamentos sobre o poder de controle em companhias abertas e a pessoa jurídica offshoreinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTFELIPE SILVA VIEIRA_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain70268https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1967/1/FELIPE%20SILVA%20VIEIRA_Trabalho.pdf.txt02bd1f033bc79cf73010948eca2c9922MD51FELIPE SILVA VIEIRA_Autorizacao.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1967/2/FELIPE%20SILVA%20VIEIRA_Autorizacao.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1967/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALFELIPE SILVA VIEIRA_Trabalho.pdfapplication/pdf911419https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1967/4/FELIPE%20SILVA%20VIEIRA_Trabalho.pdf399dbc83d7113bb4888ad38086f9824aMD54FELIPE SILVA VIEIRA_Autorizacao.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf518358https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1967/5/FELIPE%20SILVA%20VIEIRA_Autorizacao.pdf36a0fddb49845b78e68de9df49d44132MD55THUMBNAILFELIPE SILVA VIEIRA_Trabalho.pdf.jpgFELIPE SILVA VIEIRA_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1120https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1967/6/FELIPE%20SILVA%20VIEIRA_Trabalho.pdf.jpg87da1de1b7296e2b54f2432602778e9cMD56FELIPE SILVA VIEIRA_Autorizacao.pdf.jpgFELIPE SILVA VIEIRA_Autorizacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1695https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1967/7/FELIPE%20SILVA%20VIEIRA_Autorizacao.pdf.jpg9dab795fae8e9d4687f444c42dfe53aeMD5711224/19672022-12-02 13:20:35.283oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:20:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
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