Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Assis, Gisele de
Data de Publicação: 2020
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4692
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a análise das teorias da imprevisão e onerosidade excessiva versus vantagem excessiva para fins de estabelecimento do equilíbrio contratual no cenário pós pandemia do COVID-19. Para tanto, além da análise legal e doutrinária dos institutos, foram analisados julgados históricos que guardam alguma espécie de semelhança com o momento atual. Ao final do estudo será possível compreender que as consequências da pandemia não atingem todas as relações de forma igual e que para reestabelecimento do equilíbrio contratual deverá ser sopesada a alocação dos riscos feita pelos contratos. Será constatado também que para garantir segurança jurídica às relações contratuais a intervenção judicial deverá ser mínima, devendo prevalecer a negociação e renegociação entre as partes.
id INSP_2c7a04d6f6cd5aafa00bf42c812b6d6c
oai_identifier_str oai:repositorio.insper.edu.br:11224/4692
network_acronym_str INSP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository_id_str
spelling Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19Teoria da ImprevisãoOnerosidade ExcessivaVantagem ExcessivaEquilíbrio ContratualTheory of impreviewExcessive onerosityExcessive advantageContractual BalanceO presente trabalho tem como objeto a análise das teorias da imprevisão e onerosidade excessiva versus vantagem excessiva para fins de estabelecimento do equilíbrio contratual no cenário pós pandemia do COVID-19. Para tanto, além da análise legal e doutrinária dos institutos, foram analisados julgados históricos que guardam alguma espécie de semelhança com o momento atual. Ao final do estudo será possível compreender que as consequências da pandemia não atingem todas as relações de forma igual e que para reestabelecimento do equilíbrio contratual deverá ser sopesada a alocação dos riscos feita pelos contratos. Será constatado também que para garantir segurança jurídica às relações contratuais a intervenção judicial deverá ser mínima, devendo prevalecer a negociação e renegociação entre as partes.The present paper aims to analyze the theories of excessive impreview and onerosity as opposed to excessive advantage for the purpose of establishing contractual balance in the post-pandemic scenario of COVID-19. Therefore, in addition to the legal and doctrinal analysis of the institutes, historical judgments that bear some kind of similarity to the present moment were analyzed. At the end of the study it will be possible to understand that the consequences of the pandemic do not affect all relationships equally and that to reestablish the contractual balance should be weighted the allocation of risks made by the contracts. It will also be noted that in order to ensure legal certainty for contractual relations, judicial intervention should be minimal, and negotiation and renegotiation between the parties should prevail.Especialização (Lato sensu)Longhi, Maria Isabel Carvalho SicaAssis, Gisele deAssis, Gisele de2022-11-10T19:02:49Z2022-11-10T19:02:49Z2020bachelor thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion41 f.Digitalapplication/pdfapplication/pdfhttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4692Não InformadoSão PauloTODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2023-07-11T04:19:11Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/4692Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2023-07-11T04:19:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
dc.title.none.fl_str_mv Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19
title Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19
spellingShingle Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19
Assis, Gisele de
Teoria da Imprevisão
Onerosidade Excessiva
Vantagem Excessiva
Equilíbrio Contratual
Theory of impreview
Excessive onerosity
Excessive advantage
Contractual Balance
title_short Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19
title_full Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19
title_fullStr Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19
title_full_unstemmed Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19
title_sort Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19
author Assis, Gisele de
author_facet Assis, Gisele de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Longhi, Maria Isabel Carvalho Sica
dc.contributor.author.fl_str_mv Assis, Gisele de
Assis, Gisele de
dc.subject.por.fl_str_mv Teoria da Imprevisão
Onerosidade Excessiva
Vantagem Excessiva
Equilíbrio Contratual
Theory of impreview
Excessive onerosity
Excessive advantage
Contractual Balance
topic Teoria da Imprevisão
Onerosidade Excessiva
Vantagem Excessiva
Equilíbrio Contratual
Theory of impreview
Excessive onerosity
Excessive advantage
Contractual Balance
description O presente trabalho tem como objeto a análise das teorias da imprevisão e onerosidade excessiva versus vantagem excessiva para fins de estabelecimento do equilíbrio contratual no cenário pós pandemia do COVID-19. Para tanto, além da análise legal e doutrinária dos institutos, foram analisados julgados históricos que guardam alguma espécie de semelhança com o momento atual. Ao final do estudo será possível compreender que as consequências da pandemia não atingem todas as relações de forma igual e que para reestabelecimento do equilíbrio contratual deverá ser sopesada a alocação dos riscos feita pelos contratos. Será constatado também que para garantir segurança jurídica às relações contratuais a intervenção judicial deverá ser mínima, devendo prevalecer a negociação e renegociação entre as partes.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020
2022-11-10T19:02:49Z
2022-11-10T19:02:49Z
dc.type.driver.fl_str_mv bachelor thesis
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4692
url https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4692
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 41 f.
Digital
application/pdf
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Não Informado
São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron:INSPER
instname_str Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron_str INSPER
institution INSPER
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@insper.edu.br ||
_version_ 1814986249861070848

Registros relacionados