Alterações no regime jurídico do investimento estrangeiro nos mercados financeiro e de capitais no Brasil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1692 |
Resumo: | Alterações do regime jurídico do investimento estrangeiro nos mercados financeiro e de capitais no Brasil. Monografia de Conclusão de curso do LL.M de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e LL.M de Direito Societário do Insper – Instituto de Pesquisa e Ensino. O trabalho abordará os aspectos históricos dos investimentos estrangeiros no Brasil, inserindo-os no contexto político e econômico do País ao longo dos anos e também englobará o conceito de capital estrangeiro no qual toda a regulamentação sobre investimento estrangeiro no Brasil é baseada. Serão brevemente explanadas as diferentes modalidades de capital estrangeiro e também as alterações referentes a conta de domiciliado no exterior. O trabalho será centrado nas recentes alterações regulatórias aplicáveis aos investimentos de não residentes nos mercados financeiro e de capitais brasileiro, abordando seus principais impactos, bem como na participação à distância destes investidores em assembleias de companhias abertas no Brasil, que também abrangerá os diferentes tipos de representação de acionistas em assembleias gerais e as inovações trazidas pela regulamentação ao longo do tempo. O método utilizado é o dedutivo e analítico, valendo-se principalmente da análise doutrinária e legislativa. |
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Biáforo, Raquel de LimaCamargo, André Antunes Soares deRoque, Pamela RomeuKleindienst, Ana Cristina von GusseckSão Paulo2017-11-23T11:47:00Z2021-09-13T02:16:48Z20172017-11-23T11:47:00Z2021-09-13T02:16:48Z20172017https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1692Alterações do regime jurídico do investimento estrangeiro nos mercados financeiro e de capitais no Brasil. Monografia de Conclusão de curso do LL.M de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e LL.M de Direito Societário do Insper – Instituto de Pesquisa e Ensino. O trabalho abordará os aspectos históricos dos investimentos estrangeiros no Brasil, inserindo-os no contexto político e econômico do País ao longo dos anos e também englobará o conceito de capital estrangeiro no qual toda a regulamentação sobre investimento estrangeiro no Brasil é baseada. Serão brevemente explanadas as diferentes modalidades de capital estrangeiro e também as alterações referentes a conta de domiciliado no exterior. O trabalho será centrado nas recentes alterações regulatórias aplicáveis aos investimentos de não residentes nos mercados financeiro e de capitais brasileiro, abordando seus principais impactos, bem como na participação à distância destes investidores em assembleias de companhias abertas no Brasil, que também abrangerá os diferentes tipos de representação de acionistas em assembleias gerais e as inovações trazidas pela regulamentação ao longo do tempo. O método utilizado é o dedutivo e analítico, valendo-se principalmente da análise doutrinária e legislativa.Changes on the Legal Regime of Non-Resident Investment on Financial and Capital Markets at Brazil. Conclusion Paper of the LL.M on Financial and Capital Markets Law and LL.M. on Corporate Law at Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. This work encompasses the historical aspects of foreign investments at Brazil, bringing the political and economic context of Brazil along the years and will also explain the concept of foreign capital in which the regulation about foreign investment at Brazil is based. It will be briefly explained the different kinds of foreign capital and also the changes on the foreign resident account at Brazil. The work will be focused on the recent regulatory changes applicable to investments of non-resident investors in the Brazilian Financial and Capital Markets encompassing its impacts and distance voting at shareholders meetings of Companies in Brazil, which will pass through the different kinds of shareholder´s representation at general meetings and the innovation brought by the regulation along the years. The employed method is the deductive and analytical method, based upon doctrinaire and legislative analysis.63 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessMercado financeiro e de capitaisInvestidores não residentesInvestimento em portfólioVoto à distânciaAlterações na regulamentaçãoFinancial and capital marketsNon-resident investorsPortfolio´s investmentDistance votingChanges on the regulationAlterações no regime jurídico do investimento estrangeiro nos mercados financeiro e de capitais no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTRAQUEL DE LIMA BIÁFORO_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain147404https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1692/1/RAQUEL%20DE%20LIMA%20BI%c3%81FORO_Trabalho.pdf.txt6b2164be848968fc8e1f65134793ef44MD51RAQUEL DE LIMA BIÁFORO_AutorizacaoAluno.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1692/2/RAQUEL%20DE%20LIMA%20BI%c3%81FORO_AutorizacaoAluno.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1692/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALRAQUEL DE LIMA BIÁFORO_Trabalho.pdfTEXTO COMPLETOapplication/pdf526607https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1692/4/RAQUEL%20DE%20LIMA%20BI%c3%81FORO_Trabalho.pdf335b886fef3ff55d8759b36f668db56bMD54RAQUEL DE LIMA BIÁFORO_AutorizacaoAluno.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf786276https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1692/5/RAQUEL%20DE%20LIMA%20BI%c3%81FORO_AutorizacaoAluno.pdffc9629eb736842c9383a3b4437429a9bMD55THUMBNAILRAQUEL DE LIMA BIÁFORO_Trabalho.pdf.jpgRAQUEL DE LIMA BIÁFORO_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1117https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1692/6/RAQUEL%20DE%20LIMA%20BI%c3%81FORO_Trabalho.pdf.jpg0a9a21a114cfb749ac76c0ec02419e24MD56RAQUEL DE LIMA BIÁFORO_AutorizacaoAluno.pdf.jpgRAQUEL DE LIMA BIÁFORO_AutorizacaoAluno.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1767https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1692/7/RAQUEL%20DE%20LIMA%20BI%c3%81FORO_AutorizacaoAluno.pdf.jpg2e1629df119d0e217a3fc371cb70e4c1MD5711224/16922022-12-02 13:21:38.028oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:21:38Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - 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